O chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, revelou esta terça-feira que pediu ao ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que se desloque a Moçambique como seu enviado, para abordar com as autoridades locais a situação de violência e deslocações forçadas em Cabo Delgado.

“Pedi ao ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, que assumirá a presidência [do Conselho da UE] dentro em breve, que se desloque à região como meu enviado pessoal, já que eu não posso ir por questões de agenda", informou Borrell durante um debate no Parlamento Europeu, em Bruxelas, sobre a crise humanitária e de segurança no norte de Moçambique.

Borrell pediu ainda a Santos Silva, "como colega do Conselho, que dedique especial atenção durante a sua presidência ao que ocorre neste país, que de resto Portugal conhece muito bem”.

Portugal assume a presidência rotativa da União Europeia a 1 de janeiro de 2021.

Durante o debate, e perante as críticas de eurodeputados à alegada inação da União Europeia em Moçambique, Borrell, além de lembrar os apoios financeiros já prestados - 37 milhões de euros em ajuda humanitária só este ano, apontou -, garantiu ainda que há uma equipa de especialistas em segurança pronta desde novembro a deslocar-se a Moçambique, mas que continua a aguardar “luz verde do Governo moçambicano”.

“Nós fizemos a nossa parte. Temos estado em contacto com o Governo moçambicano e os nossos especialistas estão dispostos e prontos a deslocar-se, apenas precisamos que nos autorizem”, disse o Alto-Representante da UE para a Política Externa.

Após a intervenção inicial de Borrell, na qual este admitiu que não pode dar conta de “muitos elementos positivos” sobre os desenvolvimentos em Moçambique, pois, admitiu, a situação continua a deteriorar-se, tomaram a palavra vários eurodeputados portugueses, com o líder da delegação do PSD, Paulo Rangel, a ser particularmente crítico da atuação da UE e do chefe da diplomacia europeia em particular.

“Senhor Alto-Representante, a sua declaração aqui é a prova provada daquilo que já sabíamos: o Serviço Europeu de Ação Externa não está à altura da crise humanitária de Moçambique. Vossa excelência não tem tempo para ir a Moçambique […] A UE está a falhar, e a responsabilidade em primeiro lugar é sua. Tenho a certeza de a presidência portuguesa fará o seu papel, mas a UE não pode votar Moçambique ao ostracismo, como está a fazer desde que vossa excelência ocupou este cargo”, acusou, recordando que esta crise já se arrasta há três anos.

Ao tomar de novo a palavra no final do debate depois das intervenções dos eurodeputados, Borrell insistiu que a UE “faz o que pode”, até porque o seu orçamento “não se multiplica” à imagem das necessidades a nível global, apontou que a situação em Moçambique é muito complexa, e vai muito além do alastrar do terrorismo islamita vindo do norte, da Somália, pois tem nas suas raízes também problemas profundos relacionados com governação, e justificou a decisão de pedir a Santos Silva que o represente, considerando-a lógica e apropriada.

“Sim, não tenho tempo de ir a todas as partes. Não tenho tempo de ir a Moçambique, e não me parece má ideia que o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal assuma a minha representação”, sobretudo atendendo a que Portugal vai assumir em 01 de janeiro de 2021 a presidência rotativa do Conselho da UE, apontou.

Recordando que também pediu, por exemplo, “ao ministro da Finlândia que vá à Etiópia”, Borrell assegurou que continuará a pedir aos seus “colegas” do Conselho de Negócios Estrangeiros que o “ajudem na representação internacional da Europa”, já que, insistiu, não pode “estar em todo o lado” e os chefes de diplomacia dos 27 podem ajudar “e muito”.

“E estou seguro de que a presença do ministro e meu amigo Augusto em Moçambique contribuirá para conhecer melhor a realidade, a impulsionar ainda mais a cooperação com o Governo [moçambicano] e a orientar mais os nossos recursos, sempre escassos para as muitas necessidades que se manifestaram neste ano de 2020”, declarou.

Durante o debate intervieram outros eurodeputados portugueses, tendo o líder da delegação do PS, Carlos Zorrinho, saudado a escolha de Augusto Santos Silva como representante de Borrell e o que classificou como uma “nova atitude da UE perante o conflito em Cabo Delgado”.

A sua colega de bancada Isabel Santos, por seu lado, exortou a UE a “complementar a resposta portuguesa no apoio à formação das forças militares moçambicanas e no apoio ao seu equipamento” e a dar “uma resposta forte e ativa à ajuda humanitária necessária neste momento no terreno”.

Enquanto o deputado independente Francisco Guerreiro defendeu uma “resposta europeia rápida e concreta”, que também restabeleceria “a credibilidade da capacidade de ação da UE a nível global”, a deputada comunista Sandra Pereira, “condenando veemente” a ação dos grupos terroristas em Cabo Delgado, denunciou também “os interesses que estão por detrás desta nova operação de desestabilização contra Moçambique e o seu povo, e que visam a apropriação de recursos que são essenciais ao desenvolvimento económico e social do Estado moçambicano”.

“Rejeitamos por isso qualquer instrumentalização da situação em Cabo Delgado para abrir caminho ao intervencionismo e a posturas neocoloniais que desrespeitam a soberania, independência e integridade territorial de Moçambique”, disse a deputada do PCP.

Este foi o segundo debate em plenário sobre a situação em Moçambique nos últimos três meses, depois daquele celebrado em setembro passado.

A violência armada em Cabo Delgado, onde se desenvolve o maior investimento multinacional privado de África, para a exploração de gás natural, está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.