Eurodeputados questionam sobre a construção de um muro na fronteira polaco-bielorrussa na floresta Białowieża

Estrasburgo, 5 de julho de 2022 - Vários eurodeputados, incluindo Francisco Guerreiro, querem saber em que ponto está a situação da construção de um muro na fronteira polaco-bielorrussa. Mais de 1 800 cientistas e mais de 160 ONG de todo o mundo pediram à Comissão para pôr termo à construção do muro, alertando para impacto negativo no ambiente, no estado de conservação das espécies e dos habitats.

Agora, os eurodeputados querem saber quais as medidas que a Comissão está a adotar relativamente a este assunto.

Lê a questão abaixo:

Assunto: Construção de um muro na fronteira polaco-bielorrussa na floresta Białowieża

Em 8 de fevereiro de 2022, mais de 1 800 cientistas e mais de 160 ONG de todo o mundo enviaram uma carta à Comissão, convidando-a a pôr termo à construção de um muro na fronteira polaco-bielorrussa.

A construção do muro terá impacto em zonas naturais protegidas e valiosas, incluindo os sítios Natura 2000. Já durante a sua fase de construção, o muro está a ter um impacto negativo no estado de conservação das espécies e dos habitats. As populações de animais de grandes dimensões, como o bisonte europeu, o lince eurasiático, o alce, o veado e o lobo, estão a ser negativamente afetadas. Além disso, durante o processo de planeamento do investimento, não foi realizada qualquer avaliação de impacto ambiental para nenhum dos sítios Natura 2000, incluindo a floresta de Białowieża, o que constitui uma clara violação do artigo 6.º, n.º 3, da Diretiva Habitats.

1. A Comissão recebeu uma resposta das autoridades polacas quanto à conformidade do investimento com a legislação ambiental da UE? Em caso afirmativo, qual foi a resposta e como e quando tenciona a Comissão responder?

2. Tenciona a Comissão tomar medidas para pôr termo à construção, pelo menos até à realização da avaliação de impacto ambiental, tal como exigido pela legislação da UE? Em caso afirmativo, queira indicar, especificamente, quais serão estas medidas e quando serão postas em prática.

Lê a resposta abaixo:

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