Francisco Guerreiro apela à redução de testes em animais na UE

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Lisboa, 17 de junho de 2020 - Em reunião com o Comissário para o Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, o eurodeputado Francisco Guerreiro (Verdes/ALE) pediu à Comissão Europeia para eliminar gradualmente a prática de testes em animais. 

Assim, Francisco Guerreiro questionou por que que razão a lógica de metas com prazos não é aplicada aos testes científicos em animais uma vez que, no seu entender, contribuiria para alcançar progressos notórios na redução do uso destes, até à sua extinção.

O Comissário respondeu que "assim que meios substitutos estiverem disponíveis, poderão lançar-se estas metas vinculativas".  No entanto, o eurodeputado advertiu que as metas vinculativas poderiam inicialmente focar-se no investimento financeiro para a procura de alternativas científicas à experimentação animal.

Entre 2015 e 2017, o número total de utilizações de animais para fins científicos decresceu apenas 5%, o que realmente não é significativo dado que são quantificados em milhões. Por exemplo, em 2017, os animais foram utilizados 10,9 milhões de vezes em testes.

“É óbvio que precisamos de mais investimento direto para o desenvolvimento de métodos científicos sem animais e de metas vinculativas para os Estados-Membros serem obrigados a progredir nesta área”, observa a posteriori Francisco Guerreiro.

Olhando para o passado, noutras áreas políticas, a UE usa o argumento de que, a não ser que sejam definidas metas ambiciosas e vinculativas, as indústrias não mudarão. Este princípio tem sido aplicado, por exemplo, para a redução de gases com efeito de estufa e para garantir igualdade de género na UE.

O Comissário reconheceu ainda "que o progresso alcançado em termos da redução de animais usados não é suficiente e que a revisão da legislação é necessária, mas primeiro deve vir uma avaliação da mesma" e que "o maior problema é a nível da implementação a nível dos Estados-Membros".

A reunião realizou-se a pedido de alguns eurodeputados membros do Intergrupo pelo Bem-Estar e Proteção Animal que integram o seu Grupo de Trabalho de 'Animais em Ciência', do qual o eurodeputado Francisco Guerreiro faz parte.

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