Pergunta à CE: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional / Delfinários

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Veja aqui a pergunta do Francisco Guerreiro à Comissão Europeia e respetiva resposta sobre o fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e os Delfinários.

Assunto: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional / Delfinários

No passado, dois países utilizaram os recursos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para a reabilitação de delfinários. Na cidade romena de Constanța, este fundo da UE apoiou a reabilitação do delfinário, com um montante de cerca de 872 800 EUR. Em Klaipėda, na Lituânia, a UE apoiou a reabilitação do delfinário e de um museu integrado no mesmo com um financiamento no valor de vários milhões de euros através do FEDER. Tendo em conta que existem muitos pedidos desta natureza, sem uma indicação explícita da finalidade, a sua aprovação parece ser concedida sem que sejam realizados grandes controlos. Os requerentes utilizaram o FEDER para, à primeira vista, apoiar o desenvolvimento de museus, mas também para reabilitar os seus delfinários em estado de degradação. Nos últimos anos, tornou-se publicamente conhecido que, na Bulgária, o Festa Delfinarium de Warna, situado no Mar Negro, também pretende reabilitar as suas instalações degradadas. (1) 

1. Pode a Comissão informar se o delfinário “Festa Delfinarium” em Warna, na Bulgária, também pediu apoio financeiro ao abrigo do FEDER? 

2. Em caso afirmativo, pode a Comissão esclarecer se, e de que modo, a finalidade dos pagamentos efetuados a tais instituições poderá futuramente ser sujeita a um controlo mais minucioso? 

(1)       https://romanialibera.ro/actualitate/record-de-vizitatori-la-singurul-delfinariu-din-romania-757885; https://www.alfa.lt/straipsnis/10413196/lithuanian-dolphinarium-closed-for-restoration; https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/E-8-2017-001343-ASW_EN.html; https://frognews.bg/obshtestvo/aktualno/spirat-skandalniia-delfinarium-petia-slavova-nesebar.html?fbclid=IwAR0lTbIZQYm_5CGnsZ0HZ6wGaWh-5iO3O7KFkHbQPc_XLb-DkKVM2XiY6Xc;https://www.dnevnik.bg/bulgaria/2018/10/12/3326633_obshtina_varna_e_odobrila_novo_stroitelstvo_v_morskata/?fbclid=IwAR3eC_ENMhdmr4rPrN7ZHxB-dBGmA_DUtuRscrROmPx3XeECsIFlay-U81M

Resposta escrita

Com base nas informações fornecidas pelas autoridades búlgaras, o Varna Dolphinarium ainda não recebeu nem está previsto que receba qualquer apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ou de qualquer outro Fundo Estrutural e de Investimento Europeu.

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