Pergunta à Comissão: Experiências em animais: Criação suplementar de animais

Pergunta à Comissão: Experiências em animais: Criação suplementar de animais

  • Terça-feira, 05 de Maio de 2020

  •      A+  A-

Vê aqui a pergunta conjunta de Francisco Guerreiro (Verts/ALE), Eleonora Evi (NI), David Cormand (Verts/ALE), Sirpa Pietikäinen (PPE), Petras Auštrevičius (Renew), Tilly Metz (Verts/ALE), Anja Hazekamp (GUE/NGL), Pascal Durand (Renew) à Comissão Europeia e respetiva resposta sobre experiências em animais e a criação suplementar de animais.

 

Assunto: Experiências em animais: Criação suplementar de animais

Segundo o relatório da Comissão, de 7 de fevereiro de 2020, sobre a aplicação da Diretiva 2010/63/UE relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos nos Estados-Membros, para além dos 10,9 milhões de animais utilizados para fins científicos, 12 597 816 animais foram criados, abatidos e não utilizados em procedimentos na UE. 

Isto significa que 23,5 milhões de animais foram abatidos para fins científicos na UE em 2017.

Pode a Comissão explicar como procede para reduzir o número de animais criados para fins científicos que, no entanto, não são utilizados em procedimentos?

 

Resposta escrita

 

A Diretiva 2010/63/UE relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos(1) regula a criação de animais para fins científicos e exige que o princípio dos 3R(2) seja aplicado em todas as atividades abrangidas pelo seu âmbito de aplicação. A diretiva foi transposta para a legislação nacional e os Estados-Membros são responsáveis pela sua aplicação. 

A fim de garantir a disponibilidade de um número suficiente de animais adequados para satisfazer a procura científica, são criados mais animais do que os utilizados. Mesmo que a flutuação da procura tenha um maior impacto no número de animais abatidos e não utilizados, o valor total também cobre os animais abatidos:

— para órgãos/tecidos; 

— no fim da sua carreira reprodutiva; 

— por razões de bem-estar; 

— para proteger a saúde/integridade científica da colónia, e 

— por não serem adequados para a finalidade científica pretendida.

 

Uma supervisão adequada dos programas de criação e a aplicação sistemática do princípio dos três R são essenciais para minimizar o número de animais excedentários. A Comissão discute este tema regularmente com os Estados-Membros.

Em cada estabelecimento, um organismo responsável pelo bem-estar dos animais presta aconselhamento sobre o princípio dos três RRR, devendo a revisão dos programas de criação fazer parte do sistema nacional de inspeção. 

Os serviços da Comissão, em conjunto com peritos dos Estados-Membros e com as principais organizações das partes interessadas, elaboraram vários documentos de orientação(3), em que se destaca a eficiência dos programas de criação, não só do ponto de vista dos criadores de animais, mas também dos responsáveis pela supervisão do trabalho (veterinários designados e inspetores). Pretende-se assim que, todas as partes interessadas procurem minimizar os potenciais excedentes. 

Os serviços da Comissão estão a elaborar orientações sobre os animais geneticamente modificados, que incluirão mais aconselhamento sobre a forma de limitar os excedentes.

 

(1)       JO L 276 de 20.10.2010, p. 33.

(2)       Replace, Reduce and Refine, ou seja, substituir, reduzir e aperfeiçoar a utilização de animais para fins científicos.

(3)       https://ec.europa.eu/environment/chemicals/lab_animals/pubs_guidance_en.htm


Partilhar artigo

A ler também...

ParlTrack - Francisco Guerreiro considerado um dos eurodeputados mais produtivos
  • Parlamento Europeu
  • ParlTrack - Francisco Guerreiro considerado um dos eurodeputados mais produtivos

    Segunda-feira, 01 de Julho de 2024
    O site analítico ParlTrack registou todas as acções parlamentares dos deputados Europeus durante o mandato 2019-2024 considerando Francisco Guerreiro um dos mais produtivos.
    LER MAIS
    Sala cheia no Funchal para ver o documentário Carne: a pegada insustentável
  • Geral
  • Sala cheia no Funchal para ver o documentário Carne: a pegada insustentável

    Sexta-feira, 21 de Junho de 2024
    Funchal, sexta-feira, 21 de Junho: A convite da VegMadeira, o eurodeputado Francisco Guerreiro, esteve no Centro Cultural e de Investigação do Funchal para mostrar e debater o documentário "Carne: a pegada insustentável".
    LER MAIS
    Eurodeputados apelam à realização urgente de um Conselho da UE sobre Rafah
  • Direitos Humanos
  • Eurodeputados apelam à realização urgente de um Conselho da UE sobre Rafah

    Sexta-feira, 07 de Junho de 2024
    O Eurodeputado Francisco Guerreiro juntamente com outros colegas Eurodeputados de vários grupos políticos assinaram uma carta dirigida a Charles Michel, Ursula von der Leyen e Josep Borrell a apelar à realização urgente de um Conselho da UE sobre Rafah.
    LER MAIS
    Eurodeputados questionam a Comissão sobre a pesca ilegal de sardinha e espadarte
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Eurodeputados questionam a Comissão sobre a pesca ilegal de sardinha e espadarte

    Sexta-feira, 07 de Junho de 2024
    Bruxelas, 7 de junho de 2024 - Vários Eurodeputados, incluindo Francisco Guerreiro questionaram a Comissão Europeia acerca da Pesca ilegal de sardinha e espadarte de tamanho inferior ao regulamentar em Itália.
    LER MAIS
    Eurodeputado Francisco Guerreiro questiona acerca do bloqueio de Israel ao abastecimento de alimentos e material médico e os seus efeitos nos animais em Gaza
  • Animais
  • Direitos Humanos
  • Eurodeputado Francisco Guerreiro questiona acerca do bloqueio de Israel ao abastecimento de alimentos e material médico e os seus efeitos nos animais em Gaza

    Sexta-feira, 03 de Maio de 2024
    O Eurodeputado Francisco Guerreiro questionou o Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança bloqueio de Israel ao abastecimento de alimentos e material médico e os seus efeitos nos animais em Gaza.
    LER MAIS
    Eurodeputados questionam Comissão sobre o desrespeito de Israel pelo direito internacional
  • Direitos Humanos
  • Eurodeputados questionam Comissão sobre o desrespeito de Israel pelo direito internacional

    Quinta-feira, 02 de Maio de 2024
    Vários Eurodeputados, incluindo Francisco Guerreiro alertam a Comissão Europeia acerca do desrespeito de Israel pelo direito internacional e pelas medidas provisórias decretadas pelo Tribunal Internacional de Justiça.
    LER MAIS
    Medidas destinadas a reduzir o custo da implantação de redes de comunicação eletrónicas gigabit (Regulamento Infraestruturas Gigabit)
  • Sessão Plenária
  • Medidas destinadas a reduzir o custo da implantação de redes de comunicação eletrónicas gigabit (Regulamento Infraestruturas Gigabit)

    Quarta-feira, 24 de Abril de 2024

    LER MAIS
    Qualidade do ar ambiente e um ar mais limpo na Europa
  • Ambiente
  • Sessão Plenária
  • Qualidade do ar ambiente e um ar mais limpo na Europa

    Quarta-feira, 24 de Abril de 2024

    LER MAIS
    Luta contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais
  • Sessão Plenária
  • Luta contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais

    Quarta-feira, 24 de Abril de 2024

    LER MAIS
    Serviços de pagamento no mercado interno e alteração do Regulamento (UE) n.º 1093/2010
  • Sessão Plenária
  • Serviços de pagamento no mercado interno e alteração do Regulamento (UE) n.º 1093/2010

    Quarta-feira, 24 de Abril de 2024

    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?