RBI: Comité das Regiões Europeu apoia projetos-piloto

• Rendimento Básico Incondicional

Bruxelas, 11 de março de 2021 - No seguimento de uma carta enviada, a 18 de fevereiro de 2021, pelo deputado Francisco Guerreiro, o Comité das Regiões Europeu (CR), pela voz do seu presidente Apostolos Tzitzikostas, respondeu que a instituição e os membros estão prontos a poiar a implementação de projetos-piloto de Rendimento Básico Incondicional (RBI). 

“Uma vez que tal conceito [RBI] raramente foi testado a nível nacional ou da UE, pode ser preferível começar com projetos-piloto a nível regional e local. O CR e os seus membros estão prontos como parceiros para esses projetos,” ressalva o presidente do CR.

O presidente do CR, para além de partilhar das preocupações decorrentes da atual pandemia, refere ainda que a instituição discutirá e adotará o seu parecer sobre salários mínimos adequados na União Europeia (UE). Uma questão que considera ser “semelhante” à do RBI e que constitui “um passo decisivo para a eliminação da pobreza no trabalho”, argumenta Apostolos Tzitzikostas.

Consulta a carta do CoR abaixo.

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