Ardina: 'União Europeia continua a pagar milhões de euros em subsídios ao sector da tauromaquia'

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A remoção total dos fundos exigiria que o bem-estar animal fosse uma competência oficial da UE, juntamente com uma lei que proibiria a criação de touros para esse fim ou, em alternativa, pressupunha o fim das touradas, afirma Joe Moran, da organização de defesa dos animais 'Eurogroup for Animals'.

O sector tauromáquico em toda a Europa continua a beneficiar de milhões de euros pagos pela União Europeia (UE) através de subsídios, afirmam ativistas, apesar das várias tentativas de eurodeputados em acabar com o financiamento, avança o “The Guardian”.

O financiamento atribuído vai para herdades/cooperativas que criam animais para touradas, através da ‘Política Agrícola Comum’ (PAC) da UE — sistema de longo prazo de apoio ao sector agrícola.

A União de Criadores de Touros de Lidia de Espanha, que representa os interesses de 347 criadores, estimou que a proibição do pagamento de subsídios significaria um impacto económico de cerca de 200 milhões de euros por ano para o sector em toda a Europa.

Em 2015, num movimento saudado pelos defensores dos direitos dos animais que descreveram as touradas como uma “prática cruel”, os eurodeputados votaram esmagadoramente a favor do bloqueio de fundos agrícolas “para o financiamento de atividades tauromáquicas letais”.

Seis anos depois, no entanto, poucas foram as mudanças verificadas, com o bloqueio deixado de lado devido a preocupações de que modificaria as disposições legais da PAC.

Joe Moran, da organização de defesa dos animais ‘Eurogroup for Animals’, disse que “embora concordemos inteiramente com os eurodeputados na sua indignação moral e no que estão a tentar fazer, as vias legais são bastante difíceis. Na verdade, eu diria que são impossíveis”.

A remoção total dos fundos exigiria que o bem-estar animal fosse uma competência oficial da UE, juntamente com uma lei que proibiria a criação de touros para esse fim ou, em alternativa, pressupunha o fim das touradas, acrescentou Moran.

Um funcionário da UE, citado pelo “The Guardian”, disse que, embora não haja fundos especificamente designados para a criação de touros para touradas, “não está excluído”, e os criadores de touros ainda podem receber fundos públicos de financiamento agrícola.

Desde 2003, os subsídios agrícolas da UE têm sido atribuídos consoante critérios principalmente atribuídos à quantidade de terra cultivada, e não à produção ou ao destino final dos produtos.

Em 2020, eurodeputados dos verdes apresentaram uma emenda à PAC, pedindo a proibição de fundos para o gado cujo destino final era “a venda para atividades relacionadas às touradas”, mas foi descartada quando a Comissão Europeia, o Conselho da UE e o parlamento finalizaram a política.

O eurodeputado português Francisco Guerreiro descreveu os fundos como “um balão de oxigénio que está continuamente a ajudar esta indústria a manter-se à tona”, dado que o número de festivais tauromáquicos tem vindo a diminuir.

A indústria europeia de touradas acumulou perdas de 150 milhões de euros durante a pandemia de Covid-19, já que eventos como o festival de San Fermín de Pamplona foram cancelados e os touros enviados diretamente para o abate.

A pandemia chegou numa altura em que o sector ainda lutava para recuperar da crise económica em Espanha, que viu municípios sem dinheiro interromperem festivais tauromáquicos. Em 2007, por exemplo, foram realizados em Espanha 3.651 eventos com touros. Passado uma década, o número de eventos caiu para 1.553.

As associações de criadores em Espanha, França e Portugal continuam a defender as cerca de mil explorações reprodutoras de touros para touradas em toda a UE.

Antonio Bañuelos, presidente da União de Criadores de Touros da Espanha, afirmou ser “discriminatório criar o conceito de que o destino desse gado pode estar vinculado ao recebimento de fundos ou não”. Muitas das herdades produzem uma variedade de produtos ao mesmo tempo que criam touros, o que significa que qualquer proibição poderia corroer o direito de ter acesso ao financiamento em pé de igualdade com outros agricultores da UE, disse Bañuelos.

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