JM Madeira: '36 eurodeputados e 61 organizações querem matar o dragão do lixo plástico'

• JM Madeira

Trinta e seis eurodeputados, incluindo dois portugueses, e 61 organizações, uma das quais a Quercus, assinam um manifesto hoje divulgado para “matar o dragão” do lixo resultante do comércio de resíduos de plástico na União Europeia (UE), exigindo proibição.

Para assinalar a divulgação deste manifesto contra o comércio de resíduos de plástico, as associações promotoras da iniciativa – o movimento Break Free From Plastic (Liberte-se do Plástico, em tradução livre), a aliança Rethink Plastic alliance (Repensar o Plástico), a Agência de Investigação Ambiental da UE, o Gabinete Europeu do Ambiente e a rede Zero Waste Europe (Zero Resíduos na Europa) – expõem hoje um dragão de três metros feito de resíduos plásticos em frente ao Conselho e à Comissão Europeia, no bairro europeu, em Bruxelas.

E, até ao momento, “36 eurodeputados e 61 organizações em todo o mundo concordam que agora é o momento de o matar”, ao dragão que representa o lixo resultante do comércio de resíduos de plástico, assinalam estas entidades promotoras em comunicado.

Em causa está um manifesto hoje publicado no qual “os eurodeputados e as organizações de apoio concordam que a UE deve abordar e resolver esta questão, impondo uma proibição das exportações de resíduos plásticos fora das suas fronteiras e assegurando que a gestão intra-UE dos resíduos plásticos esteja em total conformidade com uma verdadeira economia circular e os acordos internacionais em vigor”, defendem.

Entre os signatários estão os eurodeputados portugueses Isabel Carvalhais (PS) e Francisco Guerreiro (independente), bem como a Quercus, organização não-governamental portuguesa para o ambiente.

No manifesto, lê-se que “o comércio de resíduos plásticos cria danos imensuráveis para a sociedade, a saúde e o ambiente que são sentidos de forma desproporcionada em todo o mundo e isso tem vindo a acontecer há décadas”.

“Não podemos ter como objetivo alcançar uma economia circular verdadeiramente segura com reduções ambiciosas na utilização de recursos, enquanto continuamos a descarregar o fardo dos nossos resíduos plásticos noutros locais”, refere o documento, que apela “às instituições da União Europeia para que legislem, através do Regulamento de Transferência de Resíduos, uma proibição das exportações de resíduos plásticos da União e uma gestão intra-UE dos resíduos plásticos europeus que esteja de acordo com uma verdadeira economia circular”.

Segundo dados divulgados pelas organizações promotoras, em 2019, a UE transferiu mais de 1,7 milhões de toneladas de plástico para países terceiros sob a forma de resíduos, na sua maioria para Turquia, Malásia e China.

Já informações da Agência de Investigação Ambiental da UE revelam que, nos últimos 30 anos, milhares de milhões de toneladas de resíduos plásticos foram legalmente comercializados em todo o mundo, sendo a UE um dos maiores exportadores, nomeadamente seis dos seus Estados-membros (Alemanha, Holanda, França, Bélgica, Itália e Eslovénia).

Nas vésperas de a Comissão Europeia apresentar uma nova proposta para o Regulamento da UE relativo às transferências de resíduos, exige-se então limitações às transferências para fora da União, medidas para colmatar efeitos adversos para ambiente e saúde e um mais eficaz sistema de inspeção.

O manifesto será entregue esta tarde ao comissário europeu para o Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius.

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