Nos últimos cinco anos, o Parlamento Europeu tem tido o poder e a oportunidade de conduzir a União Europeia (UE) para uma transição socialmente justa e positiva para o clima e a natureza.

No entanto, um novo relatório revela que apenas uma minoria de eurodeputados — aqueles pertencentes ao grupo parlamentar da Esquerda — agiu para proteger o clima, a natureza e a qualidade do ar da Europa durante o mandato de 2019-2024. A conclusão é do Barómetro do Parlamento Europeu, elaborado por cinco das maiores organizações ambientalistas europeias que analisaram o desempenho dos diferentes partidos com presença no Parlamento Europeu em matérias ambientais.

A BirdLife Europe, a Climate Action Network Europe, o European Environmental Bureau, a Transport & Environment e o Gabinete de Política Europeia da WWF analisaram o voto individual de cada eurodeputado em legislação relativa ao clima, natureza e poluição, e classificaram-no com base em três categorias: pensador pré-histórico, que falhou em responder ao desafio das diferentes crises enfrentadas pela Europa; procrastinador, que atrasou a ação necessária com votações irregulares e inconsistentes; e protetor, que tomou uma posição a favor da ação urgente sobre a natureza, a poluição e o clima que os europeus esperam.

“A natureza está a entrar em colapso e, se permitirmos que entre em colapso, afundar-nos-emos com ela. A Europa provou que pode trazer de volta espécies à beira da extinção, limpar rios e proteger habitats preciosos. As sondagens de opinião mostram consistentemente que os europeus se preocupam com a natureza e querem vê-la restaurada, a par da luta contra a crise climática, mas se isso acontece ou não depende das pessoas que escolhem para as representar no Parlamento Europeu”, afirma Ariel Brunner, diretor da BirdLife Europe.

A análise foi feita em relação às recomendações de voto das cinco organizações sobre 30 dossiers políticos de grande relevância para o ambiente, divididos em transição climaticamente neutra e socialmente justa, positividade para a natureza e poluição zero e economia circular.

Com esta avaliação, é possível conhecer o compromisso com a sustentabilidade ambiental de cada deputado e do grupo político em que se enquadra. Para cada dossier político, os deputados e partidos receberam uma pontuação entre 0 (nenhum alinhamento) e 100 (alinhamento total), com base numa comparação do seu registo de voto com as posições e recomendações de voto das organizações editoriais, diz o relatório.

Como votaram os partidos?

Ao nível da UE, os grupos classificados como protetores correspondem aos Verdes | Aliança Livre Europeia (92 pontos), à Esquerda (84 pontos) e à Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (70 pontos). Dos “pré-históricos” fazem parte o Partido Popular Europeu  (25 pontos), os Conservadores e Reformistas Europeus (10/100) e o Identidade e Democracia (6 pontos). Já o grupo parlamentar Renovar a Europa foi classificado como procrastinador, com 56 pontos. 

No caso dos eurodeputados portugueses, os dados indicam que os partidos que podem ser classificados como protetores são o Bloco de Esquerda – BE (91 pontos) e o Partido Socialista – PS (79 pontos). Entre os procrastinadores temos o Partido Comunista Português – PCP (67 pontos), enquanto o Partido Social Democrata – PSD (27 pontos) e Centro Democrático Social-Partido Popular – CDS-PP (20 pontos) são classificados como pensadores pré-históricos.

O deputado Francisco Guerreiro, eleito pelo PAN mas que entretanto se tornou independente, é o único representante português no Grupo dos Verdes e o eurodeputado português que mais se destaca na defesa das políticas ambientais, com um resultado global de 99 pontos. Porém, os coordenadores da iniciativa decidiram apresentar informação apenas sobre partidos e não sobre deputados independentes, por isso, a sua votação foi apenas considerada para o resultado do grupo europeu e não para a análise nacional.

“Uma análise breve indica que, de entre os partidos portugueses que entram na categoria de protetores, o BE e o PS ficaram acima da média do seu grupo político na UE. O PCP surge abaixo da média do seu grupo político, obtendo apenas a classificação de procrastinador e destoando assim do seu grupo, que na média europeia se classifica como protetor. Entre os pensadores pré-históricos, o PSD está dentro da média do seu grupo (ligeiramente acima) e o CDS-PP está abaixo”, lê-se no site da ZERO, que disponibilizou o Barómetro em português.

“É importante notar que existe diversidade e nuances nos grupos políticos da UE e nos partidos nacionais — com exceção da extrema-direita. Por conseguinte, é possível encontrar defensores do clima em todo o espetro político. Para além das elevadas pontuações dos partidos e grupos progressistas, no seio das famílias políticas liberais e conservadoras, as pontuações variam, com alguns registos muito mais fortes e outros mais decepcionantes”, lê-se no relatório.

“Chegou o momento de os cidadãos europeus acordarem para a possibilidade real de um Parlamento Europeu repleto de pensadores pré-históricos — para saírem à rua e votarem em partidos que possam fornecer os protetores do clima de que tanto precisamos para melhorar e reforçar o Pacto Ecológico Europeu”, alerta Chiara Martinelli, diretora da Climate Action Network Europe.

William Todts, diretor executivo da Transport & Environment, também reforça o papel da UE enquanto “força do bem no que diz respeito à ação climática. Desde os automóveis limpos aos impostos sobre o carbono para aviões e navios, a UE fez o que os governos nacionais não puderam ou não quiseram fazer. Em muitos países europeus, a proteção do ambiente seria muito reduzida sem a UE (…). As eleições de junho vão determinar quem vai mandar na Europa até 2029. Não podemos dar o progresso por garantido”.

O Barómetro do Parlamento Europeu está disponível em português nos sites da SPEA e da ZERO, duas das organizações portuguesas envolvidas nesta campanha. Os resultados podem ser consultados por grupo político da UE, partido político em cada país e dossier legislativo.