‘É uma infraestrutura desnecessária que não resolverá a crise energética’ – Numa carta conjunta, na qual a ZERO é signatária, organizações ambientalistas e políticos alertam contra o projeto H2Med

Amanhã, quarta-feira, dia 25 de outubro, ocorrerá uma reunião de decisores políticos de alto nível (High Level Decision-Making Meeting), que reunirá altos funcionários da Comissão Europeia e dos governos dos 27 países da União Europeia (UE) para discutir os projetos a serem incluídos na sexta lista de Projetos de Interesse Comum/Projetos de Interesse Mútuo (PIC/PIM) para a União Europeia. Dezenas de organizações ambientais e da sociedade civil de toda a Europa, bem como membros do Parlamento Europeu e partidos políticos, uniram-se para expressar as suas preocupações sobre a provável inclusão do H2Med nesta lista, uma infraestrutura que pretende ser o maior corredor de hidrogénio verde entre a Península Ibérica e a Europa Central, bem como outras infraestruturas de transporte de hidrogénio desnecessárias e sobredimensionadas.

Necessidades de hidrogénio devem ser avaliadas antes de se investir em megaprojetos

No contexto atual da crise energética e climática, existe uma tendência para considerar o hidrogénio verde como uma das opções mais viáveis para a descarbonização da economia. Isso tem levado a uma “corrida frenética para desenvolver inúmeros projetos, alguns dos quais correndo o risco de não serem necessários no futuro porque são sobredimensionados e não respondem às necessidades da transição energética, tal como o H2Med,” afirmam os signatários da carta, que foi enviada aos participantes da reunião de decisores políticos de alto nível  solicitando-lhes que se oponham a este tipo de projetos.

O H2Med inclui duas interligações transfronteiriças que tornariam possível transportar hidrogénio da Península Ibérica para França. A primeira ligaria Espanha (Zamora) e Portugal (Celorico da Beira) por terra (projeto H2Med-CelZa), enquanto a segunda seria uma interligação subaquática entre Espanha e França (projeto H2Med-BarMar). Os níveis atuais de produção de hidrogénio verde e a incerteza sobre a sua futura produção e procura não justificam a construção deste projeto. “O hidrogénio verde ainda está numa fase muito inicial de desenvolvimento. É uma tecnologia imatura em termos de produção em grande escala, transporte e armazenamento. Para que possa fazer uma contribuição real e significativa para os objetivos climáticos da UE, são necessárias melhorias significativas em termos de tecnologia e eficiência,” explicam os signatários.

Transportar hidrogénio é muito ineficiente e é uma porta aberta para perpetuar o comercio de gás natural

Devido às dificuldades associadas ao transporte de hidrogénio a longas distâncias, do ponto de vista económico, técnico e de eficiência energética, é fundamental priorizar a produção e o consumo locais de hidrogénio verde. Os signatários indicam que o uso de hidrogénio verde deve ser priorizado em setores industriais difíceis de descarbonizar, setor siderúrgico, ou da amónia verde, e em setores impossíveis de eletrificar, como o transporte marítimo ou a aviação, mas a procura também deve ser reduzida. “Além disso, no caso de mistura de gás fóssil com hidrogénio (geralmente referido com blending) – o hidrogénio verde poderia ser usado como ‘cavalo de Troia’ para continuar a depender do gás fóssil, o que é inaceitável devido às suas graves repercussões nas pessoas e no clima,” argumenta a carta.

Impactes ambientais e sociais

Se o H2Med e outros projetos de transporte de hidrogénio forem considerados PIC, poderiam obter prioridade e estatuto de projeto estratégico, sendo elegíveis para certos benefícios para acelerar a sua implementação, como financiamento da UE, melhores condições regulatórias ou processos de licenciamento mais rápidos, o que facilitaria os requisitos ambientais aos quais tais projetos devem obedecer.

Além disso, a massiva implantação desnecessária de energias renováveis necessária para a produção de hidrogénio verde em grande escala pode ter impactos adversos no ambiente, na biodiversidade e nas populações, enfrentando assim baixa aceitação social devido à falta de diálogo prévio com as comunidades afetadas. Pode também ter impactos muito negativos no clima devido ao aumento do risco de fugas para a atmosfera.

Razões fundamentais para a exclusão do H2Med da lista de PIC

Em resumo, os signatários apelam à exclusão do H2Med da sexta lista de PIC, uma vez que:

1. Os promotores não realizaram um estudo preliminar detalhado sobre as perspetivas de produção futura e procura de hidrogénio verde.
2. No caso do H2Med-BarMar, não existem informações sobre a sua viabilidade técnica e económica. O projeto pertence a uma categoria para a qual não existem orientações para o seu design, a fim de garantir a eficiência e segurança da infraestrutura.
3. A construção do H2Med implicaria a construção de uma rede de novas infraestruturas para o transporte de hidrogénio a médias e longas distâncias, o que, até à data, não se mostrou necessário.
4. Projetos de transporte de hidrogénio, como o H2Med, envolveriam a adaptação de gasodutos existentes. No entanto, para adaptar gasodutos fósseis para o transporte de hidrogénio, as tecnologias não estão atualmente desenvolvidas em grande escala, nem são tão fáceis de aplicar como a indústria sugere. De facto, as propriedades físico-químicas do hidrogénio implicam um maior risco de fugas, com consequentes impactos severos no clima (o hidrogénio é um gás de efeito estufa indireto).
5. Se o H2Med for incluído na lista de PIC, poderia estar sujeito a controlos ambientais menos rigorosos e isento de avaliações abrangentes de impacto ambiental. Este último é particularmente relevante, dado que o H2Med-BarMar atravessará o Golfo de Leão, um dos ecossistemas mais biodiversos do Mediterrâneo.
6. Os financiamentos públicos que este projeto receberia prejudicariam outras medidas cuja eficácia já foi demonstrada, como o compromisso com projetos de energias renováveis com participação cidadã, autoconsumo, comunidades energéticas e/ou melhorias na eficiência energética doméstica.

Carta está disponível online – https://iidma.org/wp-content/uploads/2023/10/H2MED_letter-2.pdf

Assinantes da carta

Organizações:

Amigos de la Tierra

ARAYARA.org Europe

ASEED Europe

Association PIERREDOMACHAL ( Vallée du RHÔNE, France )

Bond Beter Leefmilieu

Campagna Nazionale Per il Clima Fuori dal Fossile

Climáximo

Colectivo Burbuja

Comité Cidadán de Emerxencia -CCE- (Ría de Ferrol)

COESUS – Coalition

Corporate Europe Observatory

Counter Balance

ECODES

Ecologistas en Acción

ECO-UNION

Emergenzaclimatica.it

End Fossil BCN

Environmental Association “Za Zemiata” – Friends of the Earth Bulgaria

European Environmental Bureau (EEB)

Food & Water Action Europe

Forum Ambientalista

Friends of the Earth Malta

Friends of the Earth Europe

Fridays for Future España – Juventud por el Clima

Fundación Renovables

Futuro en Común

Gastivists collective

Global Witness

Greenpeace

Ingeniería Sin Fronteras

Instituto Internacional de Derecho y Medio Ambiente (IIDMA)

Les Amis de la Terre France

Movimento No TAP/SNAM della Provincia di Brindisi

Observatorio de la Deuda en la Globalización (ODG)

Plataforma por un Nuevo Modelo Energético

ReCommon

Red Gas No Es Solución

Rete Norigass No GNL (Italy)

Association Workshop for All Beings

Notre Affaire A Tous

Stowarzyszenie Ekologiczne EKO-UNIA, Poland

WeSmellGas

Xarxa per la sobirania energètica (Xse)

ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, Portugal

Decisores Políticos:

Júlia Boada, diputada de En Comú Podem (GP Plurinacional Sumar)

David Cormand, Member of the European Parliament (Greens/EFA).

Rosa D’Amato, Membro del Parlamento Europeo (Greens/EFA).

Francisco Guerreiro, Member of the European Parliament (Portuguese independent – Greens/EFA).

Manu Pineda. Member of the European Parliament (IU/PCE – The LEFT).

Sira Rego. Member of the European Parliament (IU – The LEFT), Federal spokesperson for IU.

Michèle Rivasi, Member of the European Parliament (Greens/EFA).

Caroline Roose, Member of the European Parliament (Greens/EFA)

Marie Toussaint, Member of the European Parliament (Greens/EFA).

Miguel Urbán Crespo. Member of the European Parliament (Anticapitalistas – The LEFT)

Partidos Políticos:

Anticapitalistas

Izquierda Unida

Verdes Equo