Barém: Eurodeputados questionam sobre as condições sanitárias preocupantes nas prisões

• Direitos Humanos

Bruxelas, 6 de dezembro de 2022 - Vários Eurodeputados, incluindo o Eurodeputado Francisco Guerreiro questionaram o Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança acerca das condições sanitárias preocupantes nas prisões do Barém para presos políticos e prisioneiros de consciência.

Leia a questão:

Assunto: Condições sanitrias preocupantes nas prisões do Barém para presos políticos e prisioneiros de consciência

Os presos políticos e os prisioneiros de consciência no Barém enfrentam condições cada vez mais duras e correm atualmente o risco de contrair tuberculose.

De acordo com informações da organização não governamental Americans for Democracy and Human Rights in Bahrain (ADHRB), recebidas de reclusos e posteriormente corroboradas pelas autoridades do Barém, foram confirmados vários casos de tuberculose na prisão de Jau, a principal prisão do Barém, onde as autoridades prisionais recusaram fazer testes de diagnóstico aos reclusos.

A sobrelotação no interior da prisão, os baixos padrões sanitários e a falta de cuidados médicos adequados implicam a possibilidade de uma maior propagação de um eventual surto mortal. Os presos políticos são os que mais sofrem com esta situação, uma vez que, além de estarem detidos com base em falsas acusações e em confissões obtidas sob tortura, também enfrentam atualmente o risco de morte.

À luz do exposto:

1. Tem o Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (VP/AR) conhecimento desta situação preocupante?

2. Que medidas já tomou ou tenciona tomar o VP/AR para garantir a libertação imediata dos presos políticos e dos prisioneiros de consciência detidos arbitrariamente nas prisões do Barém?

Leia a resposta da Comissão abaixo:

Partilhar artigo