Certificado Verde Digital - nacionais de países terceiros

Certificado Verde Digital - nacionais de países terceiros

  • Quarta-feira, 28 de Abril de 2021

  •      A+  A-

Vê aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 26 e 29 de abril de 2021.

Certificado Verde Digital - nacionais de países terceiros (C9-0100/2021 - Juan Fernando López Aguilar)

Votei a favor deste relatório por tratar o tema relativo ao Certificado Verde Digital, ferramenta que terá enorme utilidade na restauração da liberdade de circulação no espaço comunitário, agilizando-se os procedimentos no capítulo das viagens.
Este instrumento gratuito, emitido em formato digital ou em papel, assentará numa configuração uniforme e mutuamente reconhecido dentro da UE, abarcando um conjunto mínimo de informações repartido em três níveis: um certificado de vacinação, um teste realizado por altura da viagem ou um comprovativo de recuperação/imunidade de quem já teve a doença.
No que tange aos países terceiros, enfatize-se que existe uma restrição às viagens não essenciais para a UE, com excepção de um número limitado de nações.
Os cidadãos oriundos destes países podem solicitar a obtenção de um Certificado ao Estado-membro para o qual pretendem viajar, fornecendo todas as informações necessárias, nas quais se pode incluir uma prova fiável de vacinação.
A médio prazo, se as instâncias europeias tiverem a sólida convicção que determinado país terceiro emite certificados em conformidade com as normas internacionais interoperáveis com o sistema da UE, a Comissão pode emitir uma "decisão de adequação", fazendo com que esses instrumentos sejam aceites nos mesmos termos que os Certificados Verdes Digitais.


Partilhar artigo

A ler também...

ParlTrack - Francisco Guerreiro considerado um dos eurodeputados mais produtivos
  • Parlamento Europeu
  • ParlTrack - Francisco Guerreiro considerado um dos eurodeputados mais produtivos

    Segunda-feira, 01 de Julho de 2024
    O site analítico ParlTrack registou todas as acções parlamentares dos deputados Europeus durante o mandato 2019-2024 considerando Francisco Guerreiro um dos mais produtivos.
    LER MAIS
    Sala cheia no Funchal para ver o documentário Carne: a pegada insustentável
  • Geral
  • Sala cheia no Funchal para ver o documentário Carne: a pegada insustentável

    Sexta-feira, 21 de Junho de 2024
    Funchal, sexta-feira, 21 de Junho: A convite da VegMadeira, o eurodeputado Francisco Guerreiro, esteve no Centro Cultural e de Investigação do Funchal para mostrar e debater o documentário "Carne: a pegada insustentável".
    LER MAIS
    Eurodeputados apelam à realização urgente de um Conselho da UE sobre Rafah
  • Direitos Humanos
  • Eurodeputados apelam à realização urgente de um Conselho da UE sobre Rafah

    Sexta-feira, 07 de Junho de 2024
    O Eurodeputado Francisco Guerreiro juntamente com outros colegas Eurodeputados de vários grupos políticos assinaram uma carta dirigida a Charles Michel, Ursula von der Leyen e Josep Borrell a apelar à realização urgente de um Conselho da UE sobre Rafah.
    LER MAIS
    Eurodeputados questionam a Comissão sobre a pesca ilegal de sardinha e espadarte
  • Agricultura, Mar e Florestas
  • Eurodeputados questionam a Comissão sobre a pesca ilegal de sardinha e espadarte

    Sexta-feira, 07 de Junho de 2024
    Bruxelas, 7 de junho de 2024 - Vários Eurodeputados, incluindo Francisco Guerreiro questionaram a Comissão Europeia acerca da Pesca ilegal de sardinha e espadarte de tamanho inferior ao regulamentar em Itália.
    LER MAIS
    Eurodeputado Francisco Guerreiro questiona acerca do bloqueio de Israel ao abastecimento de alimentos e material médico e os seus efeitos nos animais em Gaza
  • Animais
  • Direitos Humanos
  • Eurodeputado Francisco Guerreiro questiona acerca do bloqueio de Israel ao abastecimento de alimentos e material médico e os seus efeitos nos animais em Gaza

    Sexta-feira, 03 de Maio de 2024
    O Eurodeputado Francisco Guerreiro questionou o Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança bloqueio de Israel ao abastecimento de alimentos e material médico e os seus efeitos nos animais em Gaza.
    LER MAIS
    Eurodeputados questionam Comissão sobre o desrespeito de Israel pelo direito internacional
  • Direitos Humanos
  • Eurodeputados questionam Comissão sobre o desrespeito de Israel pelo direito internacional

    Quinta-feira, 02 de Maio de 2024
    Vários Eurodeputados, incluindo Francisco Guerreiro alertam a Comissão Europeia acerca do desrespeito de Israel pelo direito internacional e pelas medidas provisórias decretadas pelo Tribunal Internacional de Justiça.
    LER MAIS
    Medidas destinadas a reduzir o custo da implantação de redes de comunicação eletrónicas gigabit (Regulamento Infraestruturas Gigabit)
  • Sessão Plenária
  • Medidas destinadas a reduzir o custo da implantação de redes de comunicação eletrónicas gigabit (Regulamento Infraestruturas Gigabit)

    Quarta-feira, 24 de Abril de 2024

    LER MAIS
    Qualidade do ar ambiente e um ar mais limpo na Europa
  • Ambiente
  • Sessão Plenária
  • Qualidade do ar ambiente e um ar mais limpo na Europa

    Quarta-feira, 24 de Abril de 2024

    LER MAIS
    Luta contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais
  • Sessão Plenária
  • Luta contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais

    Quarta-feira, 24 de Abril de 2024

    LER MAIS
    Serviços de pagamento no mercado interno e alteração do Regulamento (UE) n.º 1093/2010
  • Sessão Plenária
  • Serviços de pagamento no mercado interno e alteração do Regulamento (UE) n.º 1093/2010

    Quarta-feira, 24 de Abril de 2024

    LER MAIS

    mais notícias

    Não encontras o que procuras?