Eurodeputados questionam sobre indemnização na sequência da demolição de estruturas financiadas pela UE em Israel

• Conflito de interesses

Bruxelas, 8 de fevereiro de 2023 - Vários Eurodeputados, incluindo Francisco Guerreiro, questionaram a Comissão Europeia relativamente à indemnização na sequência da demolição de estruturas financiadas pela UE na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental. 

Leia a Carta abaixo:

Assunto: Indemnização na sequência da demolição de estruturas financiadas pela UE

Desde 2016, Israel demoliu estruturas financiadas pela UE na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental no valor de 2 255 620 EUR. Em junho de 2022, 55 estruturas financiadas pela UE ou pelos seus Estados-Membros, avaliadas em mais de 222 000 EUR, receberam ordens de suspensão dos trabalhos ou de demolição. Este foi o maior número de estruturas de ajuda colocadas em risco de demolição num único mês desde que o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas começou a acompanhar a situação. A maior parte destas estruturas encontrava-se em Massafer Yatta, onde mais de 1 000 residentes enfrentam atualmente a demolição das suas casas.

A UE solicitou reiteradamente a Israel que compense a perda de dinheiro dos contribuintes da UE. No entanto, numa resposta recente, a Comissão admitiu que o recurso aos canais diplomáticos e políticos não teve êxito. Em termos financeiros, as demolições ilegais e as violações dos direitos humanos não tiveram repercussões para Israel.

1. A Comissão partilhou com os Estados-Membros uma lista das opções disponíveis para garantir a compensação e proteção da ajuda às comunidades vulneráveis na zona C, inclusive a possibilidade de deduzir o financiamento da UE perdido em resultado das demolições do financiamento da cooperação bilateral UE-Israel?

2. A Comissão fornecerá uma explicação sobre que outras opções foram debatidas para obter uma indemnização por parte de Israel após quase uma década de preocupações, condenações e ação diplomática infrutífera por parte da UE?

Leia a resposta da Comissão abaixo:

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