A situação dos artistas e o resgate cultural na UE - Relatório: Monica Semedo

• Cultura

The situation of artists and the cultural recovery in the EU - Report: Monica Semedo (A9-0283/2021)

Subscrevo favoravelmente o conteúdo este relatório, visto que alude à situação dos artistas e à recuperação da cultura na UE - um dos sectores mais penalizados pela pandemia.

Os cidadãos que laboram no sector da cultura estão sujeitos a condições de trabalho inaceitavelmente precárias, afigurando-se como imperativa uma resposta cabal a tal conjuntura, por via de formação de um quadro comunitário onde sejam salvaguardados os respectivos direitos fundamentais.

No que concerne a medidas passíveis de implementação, destaco as seguintes: estabelecer uma definição harmonizada de “artista”, de forma a regularizar o seu estatuto e fomentar uma maior mobilidade transfronteiriça; sancionar devidamente os EM que incumpram com o escrupuloso respeito das liberdades fundamentais atinentes à liberdade artística e de expressão (obstando a interferências estatais politicamente motivadas); conferir uma particular atenção aos artistas pertencentes aos grupos mais vulneráveis que incluem as mulheres, os jovens, os representantes das minorias raciais, étnicas e geográficas, as pessoas com deficiência e as pessoas LGBTIQ+, sublinhando-se a imperatividade de eliminação de barreiras à consecução da igualdade de género e, por fim, garantir o pleno acesso dos artistas aos mecanismos de protecção social, o que obriga a uma reformulação dos moldes de funcionamento da Segurança Social.

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