Estratégia Europeia para a Biodiversidade não contempla poluição luminosa

• Ambiente

Bruxelas, 14 de outubro de 2020 - O eurodeputado Francisco Guerreiro (Verdes/ALE) interpelou a Comissão Europeia (CE) por esta não ter incluído a poluição luminosa na sua Estratégia Europeia para a Biodiversidade. 

Considerando que a poluição luminosa - a alteração dos níveis de iluminação natural devido à luz artificial durante a noite - é extremamente prejudicial para o meio-ambiente sendo apontada, por um amplo consenso científico, como uma ameaça para a biodiversidade, o eurodeputado dos Verdes/ALE lamenta a exclusão desta matéria na Estratégia Europeia para a Biodiversidade. 

“Uma estratégia para proteger e restaurar a biodiversidade falhará se não fornecer medidas para reduzir a poluição luminosa e para limitar o seu impacto na perda de biodiversidade”, defende Francisco Guerreiro. 

A poluição luminosa é conhecida por causar a fragmentação do habitat, prejudicando a fisiologia e o comportamento da fauna. Tem também fortes consequências transfronteiriças, uma vez que os efeitos da poluição luminosa podem atingir pontos a centenas de quilómetros das fontes de luz, ultrapassando as fronteiras dos Estados-Membros, tanto em terra como em meios aquáticos. 

“Visto que os impactos negativos da poluição luminosa são transfronteiriços faz pouco sentido cada Estado-Membro legisle sobre a matéria sendo mais eficiente uma harmonização da legislação Europeia”, conclui o eurodeputado.

Francisco Guerreiro perguntou, para além desta primeira questão, se a CE concorda que o problema da poluição luminosa e os seus efeitos na biodiversidade devem ser resolvidos o mais rapidamente possível, a nível da União Europeia.

Consulta a pergunta na íntegra, em inglês, abaixo.

A strategy to protect and restore biodiversity cannot be complete if it does not provide measures to reduce light pollution, aiming to limit its effects on biodiversity loss. 

Light pollution is the alteration of the natural lighting levels due to artificial light at night. It is increasing at a fast pace, including outside cities, and there is a pressing need of controlling and reducing its negative effects. Artificial light at night is a powerful environmental stressor and there is a broad scientific consensus about the fact that it is a threat for biodiversity. Light pollution is namely known to cause habitat fragmentation, impairing physiology and behaviour in fauna. This also has strong cross-border consequences, given that light pollution effects can reach hundreds of kilometres away from the light sources, trespassing Member States’ borders. EU level legislation is therefore required in order to successfully address the issue.

Consequently, I'm asking:

1.  Why has the Commission decided not to include, in its "EU Biodiversity Strategy for 2030", explicit mentions to light pollution, where relevant?

1.  If the Commission agrees that the problem of light pollution and its effects on biodiversity should be addressed as soon as possible, at EU level?

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