Eurodeputados questionam Comissão sobre tortura no Tibete

• Direitos Humanos

Bruxelas, 26 de março de 2021 – Eurodeputados, entre os quais Francisco Guerreiro (Verdes/ALE), questionam Comissão Europeia (CE) sobre tortura no Tibete. Veja a pergunta abaixo e aqui.

Assunto: Tortura no Tibete

Nos últimos meses, verificou-se um aumento do número de casos de mortes de tibetanos em prisão preventiva ou pouco tempo após a sua libertação, aparentemente devido a tortura ou maus tratos sofridos durante a detenção.

Em 2020, entre as vítimas de maus tratos ou tortura, na prisão ou em situação de detenção, incluíam-se o monge tibetano Choekyi(1) e Lhamo(2), uma mãe de três filhos. 

Em 2021, o monge Tenzin Nyima, de 19 anos, morreu depois de ter sido espancado em prisão preventiva(3) e um guia turístico tibetano, Kunchok Jinpa, morreu num hospital de Lhasa, aparentemente também por ferimentos que lhe foram infligidos durante a prisão(4).

1. Tenciona a UE condenar publicamente o recurso à tortura no Tibete? 

2. Para além de manifestar regularmente preocupações sobre a questão durante os diálogos UE-China em matéria de direitos humanos, que medidas concretas tomou a UE para pressionar a China a pôr termo à tortura no Tibete? 

(1)     «Tibetan monk Choekyi dies after years of prison, torture» [Monge tibetano Choekyi morre após anos de tortura na prisão], International Campaign for Tibet, 8 de maio de 2020, https://savetibet.org/tibetan-monk-choekyi-dies-after-years-of-prison-torture/

(2)     «China: Tibetan Woman Dies in Custody» [China: mulher tibetana morre em prisão preventiva], Human Rights Watch, 29 de outubro de 2020, https://www.hrw.org/news/2020/10/29/china-tibetan-woman-dies-custody

(3)     «China: Tibetan Woman Dies from Beating in Custody» [China: mulher tibetana espancada até à morte em prisão preventiva], Human Rights Watch, 21 de janeiro de 2021, https://www.hrw.org/news/2020/10/29/china-tibetan-woman-dies-custody

(4)     «China: Tibetan Tour Guide Dies from Prison Injuries» [China: guia turístico tibetano morre em resultado dos ferimentos sofridos na prisão], Human Rights Watch, 16 de fevereiro de 2021, https://www.hrw.org/news/2021/02/16/china-tibetan-tour-guide-dies-prison-injuries

Veja a resposta, em data do 17 de maio de 2021, por parte da CE abaixo. 

Resposta dada pelo alto representante/vice-presidente Josep Borrell em nome da Comissão Europeia 

A UE, no pleno respeito do direito internacional em matéria de direitos humanos, opõe-se e condena o recurso à tortura e a outras penas ou tratamentos desumanos ou degradantes por parte de intervenientes estatais e não estatais, independentemente do local e da forma que assumam, recorrendo a todos os instrumentos à sua disposição.

A UE instou repetidamente a China a cumprir as obrigações que lhe incumbem por força do direito nacional e internacional de respeitar e proteger os direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias, especialmente em Xinjiang e no Tibete. O alto representante/vice-presidente (AR/VP) reiterou este apelo na sua intervenção por ocasião do 46.° Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas(1). Os dirigentes da UE aproveitaram todas as oportunidades para abordar a situação da etnia tibetana com os dirigentes chineses, nomeadamente na Cimeira UE-China de 22 de junho de 2020(2) e na reunião entre os dirigentes da UE e da China realizada em 14 de setembro de 2020(3). 

Na sequência da libertação do defensor dos direitos humanos Tashi Wangchuk, o porta-voz do AR/VP emitiu uma declaração, em 29 de janeiro de 2021, na qual fazia referência a «numerosos casos conexos de detenção, desaparecimento e morte na prisão» de cidadãos de ascendência tibetana na China. A declaração apelava à libertação imediata e incondicional de todas as pessoas atualmente detidas por razões ligadas ao exercício dos seus direitos e liberdades fundamentais, a um processo equitativo e a um julgamento justo, bem como a um tratamento digno, sem tortura e maus tratos para as pessoas detidas(4). 

A ação diplomática continua a assumir uma importância primordial no tratamento de casos específicos de detenção arbitrária, desaparecimento forçado ou tortura e maus tratos. Os casos individuais continuarão a ser abordados em reuniões bilaterais com os homólogos chineses, assim como publicamente e em instâncias multilaterais.

(1)     Mensagem de vídeo de 23 de fevereiro de 2021:

http://webtv.un.org/watch/european-union-high-level-segment-5th-meeting-46th-regular-session-human-rights-council-/6234654053001/?term=&lan=English

(2)     https://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2020/06/22/eu-china-summit-defending-eu-interests-and-values-in-a-complex-and-vital-partnership/

(3)     https://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2020/09/14/eu-china-leaders-meeting-upholding-eu-values-and-interests-at-the-highest-level-joint-press-release-by-president-michel-president-von-der-leyen-and-chancellor-merkel/

(4)     https://eeas.europa.eu/headquarters/headquarters-homepage/92276/china-statement-spokesperson-release-human-rights-defender-tashi-wangchuk_en

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