Francisco Guerreiro contra mina de carvão na Polónia
Lisboa, 7 de agosto de 2020 - O eurodeputado dos Verdes/Aliança Livre Europeia (Verdes/ALE) apoia a aplicação de um processo por infração contra a Polónia pela Comissão Europeia contra a atividade prolongada da mina Turów, na Polónia, e a drenagem de água associada.
Na sequência de uma petição contra a atividade prolongada da mina polaca de Turów, o eurodeputado Francisco Guerreiro junto o seu nome a uma carta enviada à Comissão Europeia para parar esta operação mineira perigosa, que está a ameaçar o abastecimento de água potável às comunidades da região.
Pede igualmente à Comissão que inicie um processo por infração contra a Polónia e que submeta o caso ao Tribunal de Justiça Europeu.
A decisão de prorrogar a licença de mineração até 2026, com a intenção de prolongamento até 2044, foi tomada sem a participação da República Checa, da Alemanha ou de organizações da sociedade civil. Também foi feito sem qualquer avaliação de impacto ambiental, enquanto vários estudos examinando os impactos da mina Turow nos níveis de água subterrâneos no vizinho alemão da mina, mostram claramente a ligação entre a mina e níveis mais baixos de água.
“Além de colocar em risco o acesso à água potável das comunidades vizinhas [Alemanha e República Tcheca], a mina polonesa Turów está a violar várias diretivas da UE, incluindo a Diretiva Quadro da Água, Diretiva de Avaliação de Impacto Ambiental, Diretiva de Avaliação Ambiental Estratégica e Diretiva de Responsabilidade Ambiental”, escrevem os subscritores da carta.
Consulta a carta na íntegra, em inglês, abaixo.
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