Igualdade entre mulheres e homens na UE em 2018-2020 - Relatório: Sandra Pereira

• Direitos Humanos

Acolho de forma integral o teor deste relatório por tratar a temática da igualdade entre mulheres e homens na UE.

O processo de estabelecimento de plena igualdade entre homens e mulheres tem sido demasiadamente lento, havendo inclusive estagnado ou regredido em determinados países.

Os dados do Instituto para a Igualdade de Género são elucidativos - a UE está a pelo menos 60 anos de alcançar a igualdade – e denotam a urgência por parte dos EM e instituições europeias em conferir primazia ao tema, gizando e implementando políticas que possam eficazmente acelerar o processo de plena igualdade.

A título de exemplo, referem-se alguns vectores carecidos de rápida intervenção neste âmbito: combate ao fosso salarial identificado em todos os EM; o facto de as mulheres serem abundantemente sujeitas a um quadro de trabalho parcial; quadro recorrente de assédio e violência física e/ou sexual; feminização da pobreza, verificando-se que as mulheres são desproporcionalmente afectadas pela pobreza e pela insegurança no emprego; a perene verificação de desequilíbrios no que concerne à presença de pessoas do sexo feminino nas cúpulas do poder dos EM e a existência de apoios à saúde e direitos sexuais e reprodutivos, incluindo o acesso ao aborto seguro, legal e gratuito.

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