Lei do Clima: UE chega a acordo sobre meta de redução das emissões

Quarta-feira, 21 de Abril de 2021
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Bruxelas, 21 de abril de 2021 – O Parlamento Europeu (PE), a Comissão Europeia (CE) e o Conselho da União Europeia (UE) aprovaram hoje a meta de redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) líquidas em 55% até 2030 nos seus objetivos climáticos.

“Em setembro, a Comissão Europeia apresentou uma alteração da proposta de lei europeia do clima a fim de incluir a meta de redução das emissões em 55% até 2030. Em outubro, o Parlamento Europeu aprovou uma nova meta de 60%. Porém, em trílogos, mais preocupada em fechar rapidamente as discussões, a UE contenta-se em aprovar uma meta de redução das emissões pouco ambiciosa,” afirmou o eurodeputado dos Verdes/Aliança Livre Europeia (Verdes/ALE) Francisco Guerreiro.

Durante a última reunião em trílogo – negociações entre PE, CE e o Conselho da UE (representado pela Presidência Portuguesa do Conselho da UE), enquanto a questão da meta de redução das emissões de GEE até 2030 e até 2050 era um dos pontos mais sensíveis e controversos, houve urgência em aprová-la a tempo da Cimeira dos Líderes do Clima convocada pelo presidente dos Estados Unidos (EUA).

Como tal, aprovaram a meta de redução em 55% em termos líquidos, mas em 52,8% nas emissões diretas, se não se contar com os sumidouros de carbono.

Insuficiente segundo o a família política dos Verdes/ALE e Francisco Guerreiro que considera que os “negociadores agiram em prol da imagem a nível global e não a favor de uma real mudança climática,” conclui.

No entanto, o PE foi bem-sucedido ao apelar pela criação de um conselho científico do clima independente e pela definição de um orçamento de carbono.

Em junho, a CE apresentará o seu pacote para a implementação dos objetivos climáticos, que incluirá propostas legislativas sobre eficiência energética, comércio de emissões e tributação da energia.

A cimeira convocada pelos EUA, realizar-se-á na quinta e sexta-feira desta semana (22 e 23 de abril).