PAC: emenda para rejeitar fundos às touradas foi descartada em trílogos

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Bruxelas, 9 de julho de 2021 – Foi descartada, na semana passada, uma emenda introduzida pelos eurodeputados Verdes/Aliança Livre Europeia (Verdes/ALE), incluindo o Vice-Presidente da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (AGRI), Francisco Guerreiro, sobre a tauromaquia.

A emenda incidia sobre os apoios financeiros às touradas através da Política Agrícola Comum (PAC), nomeadamente, no sentido de excluir apoios à criação de animais cujo destino final fosse a sua comercialização para atividades relacionadas com a tourada.  

Esta era uma das duas emendas que visavam limitar o financiamento europeu à atividade tauromáquica e que foram votadas no Parlamento Europeu, em outubro de 2020. No entanto, apenas uma tinha sido aprovada (com 335 votos a favor, 297 contra e 60 abstenções) e foi, agora, descartada durante as reuniões interinstitucionais entre o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia – os chamados 'trílogos'.

Por pressão do Presidente da Comissão de AGRI (do Partido Popular Europeu - PPE) e do relator da pasta dos Planos Estratégicos Peter Jahr (PEE), a emenda for desvalorizada durante as negociações, recebendo também o apoio dos grupos políticos Renovar a Europa (Renew Europe), Identidade e Democracia (ID) e Aliança dos Reformistas e Conservadores (ECR).
 
Os Verdes/ALE, a Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE-NGL) e os Socialistas e Democratas (S&D) acabaram por ser os únicos grupos a defender a emenda para acabar com o apoio da PAC às touradas. Porém, representavam apenas uma minoria. 
 
A emenda em questão, pertencente à pasta dos Planos Estratégicos da PAC, e se tivesse sido aprovada, viria a significar que o apoio associado exclui proporcionalmente o número de cabeças de gado cujo destino final seja a venda para atividades relacionadas com touradas, quer por venda direta quer através de intermediários.
 
O eurodeputado realçou a "falta de coerência entre aquilo que são os valores que regem a UE e aquilo que a PAC facilita com os seus subsídios, neste caso a perpetuação da tortura de animais". Francisco Guerreiro comentou ainda que esta ocasião "foi o mais perto que as instituições europeias já alguma vez estiveram de restringir o uso de subsídios comunitários para alimentar esta atividade barbárica. Olho para esta ocasião perdida com pena, mas ao mesmo tempo com esperança, pois indica-nos que numa próxima oportunidade legislativa teremos sucesso".
 
A PAC é o sistema de subsídios europeu que financia o setor da agricultura, sendo renovado a cada sete anos. Apesar de não haver uma linha orçamental especificamente alocada para o setor da tauromaquia, os produtores são livres de direcionarem os subsídios para a criação de touros, o que tem acontecido ao longo das décadas. Apesar de problemas de transparência com a rastreabilidade dos fundos da CAP para este setor, estima-se que anualmente a tourada espanhola seja financiada com cerca de 130 milhões de euros dos fundos comunitários.
 
 
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