Pergunta à CE: Associar a constituição de reservas rescEU à economia circular

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Bruxelas, 8 de abril de 2021 - Os eurodeputados dos Verdes/ALE  Markéta Gregorová, Reinhard Bütikofer, Tilly Metz e  Francisco Guerreiro questionaram a Comissão Europeia (CE) sobre reserva de equipamento médico rescEU,  nomeadamente, no sentido de tomar em consideração o aspeto ambiental na constituição de reservas. Lê a pergunta e respetiva resposta da CE abaixo. 

Assunto: Associar a constituição de reservas rescEU à economia circular

A reserva de equipamento médico rescEU e o respetivo mecanismo de distribuição permitem à UE reagir em tempo útil à pandemia de COVID-19. Até aqui, a constituição de reservas centrou-se especialmente na distribuição de equipamento de proteção individual (EPI). Tendo em conta a evolução atual, é de esperar uma procura crescente de EPI seguro e disponível. Com o alargamento previsto do papel da Comissão no âmbito da estratégia rescEU (adjudicação por ajuste direto), é extremamente importante tomar em consideração o aspeto ambiental na constituição de reservas.- 

Apesar de o EPI reciclável e reutilizável proporcionar um nível de proteção idêntico ou até mais elevado, o EPI descartável foi até à data considerado prioritário no âmbito da constituição de reservas rescEU. No que diz respeito às orientações rescEU em matéria de EPI: 

1. Tem a Comissão em conta o aspeto ecológico dos produtos?

2. Irá a Comissão adotar medidas que visem corrigir o desequilíbrio existente entre o EPI descartável e o EPI reutilizável?

3. Irá a Comissão alterar as orientações existentes relativamente à aquisição de EPI, a fim de promover alternativas reutilizáveis que sejam coerentes com outras iniciativas importantes da UE (como as relativas à economia circular) e representem um menor risco para o ambiente?

Resposta da CE 

Os Estados-Membros e os Estados participantes no Mecanismo de Proteção Civil da União que mantêm reservas rescEU são responsáveis pelo abastecimento de produtos médicos em conformidade com os procedimentos de contratação pública aplicáveis. 

Em 2020, a Comissão divulgou uma lista de categorias de artigos que podem ser incluídos na reserva, a fim de assegurar uma elevada qualidade e a sua implantação. Os Estados-Membros e os Estados participantes podem adquirir equipamento de proteção individual (EPI) descartável ou reutilizável abrangido pela presente lista, desde que estes produtos ostentem a marcação CE, cumpram os requisitos estabelecidos no Regulamento (UE) 2016/425 e estejam em conformidade com as especificações da OMS. 

Até à data, os Estados-Membros em questão escolheram os tipos de produtos de proteção respiratória que são amplamente utilizados pelos organismos nacionais de saúde para garantir a compatibilidade e a facilidade de utilização. Os EPI reutilizáveis exigem frequentemente conhecimentos e formação adicionais que nem sempre podem ser assegurados em caso de emergência. 

Além disso, a Comissão exige que os países que solicitam uma subvenção incluam elementos relevantes do Pacto Ecológico da UE e das suas ações correspondentes na execução global da ação rescEU. No que diz respeito à constituição de reservas de material médico, este requisito centrou-se principalmente na gestão sustentável das reservas e no impacto ambiental do armazenamento. 

Os Estados-Membros e os Estados participantes foram incentivados a apresentar um sistema completo de gestão sustentável das reservas de EPI. Uma das soluções mais comuns consistiu em integrar a reserva rescEU nas reservas nacionais e em assegurar a rotação atempada dos elementos, evitando a caducidade sem utilização. Por conseguinte, a compatibilidade com as reservas nacionais constitui um elemento essencial.

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