RBI: Eurodeputado questiona se Europa vai avançar com projecto-piloto

Bruxelas, 17 de Setembro de 2020- O eurodeputado Francisco Guerreiro (Verdes/ALE) questionou hoje o Parlamento Europeu se está a pensar implementar um projecto-piloto de Rendimento Básico Incondicional (RBI).

Face à actual situação de pandemia e cada vez maior escassez de recursos, Francisco Guerreiro insiste que 'as instituições europeias e nacionais não podem ficar reféns das mesmas premissas anteriormente utilizadas para solucionar as crises das dívidas soberanas e do endividamento familiar e empresarial'.

Assim, elaborou a seguinte questão:

A COVID-19 obrigou a União Europeia e os seus cidadãos a repensar o modo de estar e viver. A crise económica e social que se agudiza demonstrou-nos que as instituições europeias e nacionais não podem ficar reféns das mesmas premissas anteriormente utilizadas para solucionar as crises das dívidas soberanas e do endividamento familiar e empresarial. Em plena discussão sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 e a concretização dos valores e percentagens do Fundo de Recuperação, questionamos se a Comissão:

1. Considerou como resposta à crise a possibilidade de atribuir diretamente rendimentos aos cidadãos europeus, ultrapassando as ineficiências de apoios indiretos via instituições de crédito ou governos nacionais?

2. Estará disponível para adaptar alguns programas do QFP ou mesmo do Fundo de Recuperação para implementar um projeto-piloto de Rendimento Básico Incondicional nos Estados-Membros?

Lê a pergunta aqui.

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