DNotícias.pt - Mais de 361 milhões de eleitores chamados às urnas para escolher Parlamento Europeu

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Cerca de 361 milhões de eleitores europeus em 27 países são chamados a votar nas eleições para o Parlamento Europeu até 09 de junho, com os portugueses a irem às urnas no domingo.

O número global de eleitores no espaço da União Europeu (UE) avançado inicialmente era de cerca de 373 milhões, mas o serviço de estatística europeu, Eurostat, retificou os dados esta semana.

Os eleitores dos Países Baixos foram os primeiros a irem às urnas na quinta-feira e hoje será a vez da Irlanda e da República Checa, que vota em dois dias (sexta-feira e sábado).

No sábado, vão às urnas os cidadãos da Letónia, Malta e Eslováquia. Em Itália a votação também decorre em dois dias, sábado e domingo.

Nos restantes 20 países, incluindo Portugal, a votação decorre no domingo.

Nestas eleições, são escolhidos os 720 eurodeputados que vão ocupar o Parlamento Europeu nos próximos cinco anos, sendo que a Portugal correspondem 21 eleitos.

Eis alguns dados sobre o funcionamento da UE e este ato eleitoral:

+++ Poder económico +++

A União Europeia tem vindo a crescer de forma constante desde 1957, com a exceção do 'Brexit' (saída do Reino Unido), para se tornar gradualmente uma grande potência, pelo menos a nível económico.

Constituída por 27 países e com uma população total de 450 milhões de habitantes, é a segunda maior economia do mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB) total de 19,3 biliões de dólares (17,7 biliões de euros), segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segue-se aos Estados Unidos da América (28 biliões de dólares, cerca de 25,7 biliões de euros), enquanto a China ocupa o terceiro lugar, com 18,6 biliões de dólares (cerca de 17,1 biliões de euros).

+++ Quem é que manda? +++

A União Europeia tem três presidentes, cada um à frente de uma das três principais instituições: Ursula von der Leyen dirige a Comissão Europeia, Charles Michel o Conselho Europeu, que representa os Estados-membros, e Roberta Metsola o Parlamento Europeu.

Von der Leyen, antiga ministra da Defesa alemã, é a 'spintzenkandidat' (candidata principal) do Partido Popular Europeu (PPE) e procura renovar o mandato.

Existe ainda uma constelação de instituições europeias, desde o Banco Central Europeu até ao Tribunal de Justiça da UE, ao Conselho Económico e Social e ao Comité das Regiões.

A cada semestre, a presidência da UE é exercida alternadamente por cada um dos Estados-membros. Atualmente, a Bélgica exerce a presidência do Conselho da UE e será sucedida pela Hungria a partir de 01 de julho.

+++ Bandeiras e símbolos +++

Com 12 estrelas amarelas dispostas em círculo sobre um fundo azul, a bandeira da UE não reflete o número de membros da organização -- ao contrário, por exemplo, da dos Estados Unidos da América (EUA), com 50 estrelas a representar cada estado norte-americano.

Os europeus optaram prudentemente por manter 12, para não terem de mudar a bandeira sempre que há um alargamento ou uma saída -- como ocorreu em 2020 com a saída do Reino Unido ('Brexit').

A bandeira atual é também mais antiga do que a própria União Europeia, uma vez que se baseia na do Conselho da Europa, organismo que nada tem a ver com a UE. Esta instituição, com sede em Estrasburgo, reúne 46 países e é a mais importante organização de defesa dos direitos humanos da Europa.

A UE adotou também o hino oficial do Conselho da Europa: o "Hino à Alegria" de Ludwig van Beethoven.

Os países têm o euro, hoje o símbolo mais forte da unidade da UE, apesar de a moeda única europeia só ser utilizada por 20 dos 27 Estados-membros.

+++ Existe uma "capital da Europa"? +++

Tecnicamente, não, mas na prática, a capital da Bélgica, Bruxelas, acolhe a sede da Comissão Europeia, do Conselho Europeu (onde se reúnem os chefes de Estado e de Governo) e um imponente edifício do Parlamento Europeu. Mas a sede da única instituição eleita da UE (o Parlamento Europeu) situa-se em Estrasburgo, no leste de França, que acolhe 12 sessões plenárias por ano.

Os eurodeputados passam a maior parte do tempo em Bruxelas, onde se realiza a maioria do trabalho parlamentar, como períodos de sessões adicionais ou reuniões das comissões e dos grupos políticos, e todos os meses deslocam-se a Estrasburgo para as sessões plenárias.

Outras instituições estão sediadas no Luxemburgo, como o Tribunal de Justiça, e uma multiplicidade de agências da UE estão espalhadas por todo o continente.

+++ A arte da negociação +++

A União Europeia é responsável por decisões que facilitaram a vida dos europeus: o euro, a abolição da maior parte das fronteiras nacionais e o fim das tarifas de 'roaming' para as comunicações móveis entre os diferentes países-membros.

Mas, para o conseguir, um exército de funcionários públicos e diplomatas europeus negoceia cada palavra destas diretivas durante horas a fio numa multiplicidade de reuniões, na Comissão, no Conselho e, finalmente, no Parlamento.

Algumas destas decisões, em matéria de fiscalidade ou de assuntos externos, exigem a unanimidade e muitos interrogam-se sobre como funcionará uma Europa a 30 ou mesmo mais membros, com a chegada prevista da Ucrânia, da Moldova e dos países dos Balcãs.

+++ Democracia sob ameaça +++

Na campanha eleitoral para este escrutínio, o Parlamento Europeu quis acentuar o alerta de que a democracia está ameaçada, pedindo aos europeus: "Usa a tua voz. Ou outros decidirão por ti".

A campanha, orçada em 37 milhões de euros (equivalente a 0,08 euros por votante europeu), quer contrariar a habitualmente baixa adesão às urnas nas eleições europeias -- em 2019, só 50,66% dos eleitores europeus foram votar. Portugal registou uma taxa de abstenção recorde de 68,6%.

Num vídeo, cidadãos europeus recordam aos seus netos as suas experiências em tempos de ditadura e de guerras e as conquistas da paz na Europa. A mensagem é sublinhada por testemunhas que refletem sobre a Segunda Guerra Mundial, abordando o Holocausto e a invasão nazi de França, a primavera de Praga de 1968 e a queda do Muro de Berlim.

Influenciadores e criadores de conteúdos digitais também foram envolvidos na campanha para sensibilizar a opinião pública para a instituição e as eleições.

+++ Para que serve o Parlamento Europeu? +++

Enquanto "colegislador", o Parlamento Europeu decide sobre a nova legislação proposta pela Comissão Europeia --- na maioria dos domínios em pé de igualdade com o Conselho da UE (ministros dos governos de cada país). Além disso, também vota os novos acordos comerciais e fiscaliza as instituições da UE e a forma como é gasto o orçamento da UE.

O presidente, responsável por representar a instituição no exterior e nas suas relações com as outras instituições da UE, é eleito por um mandato de dois anos e meio, renovável uma vez.

As sucessivas alterações aos tratados europeus têm garantido ao Parlamento Europeu poderes reforçados em termos legislativos e orçamentais. A defesa da democracia e dos direitos humanos, na Europa e no resto do mundo, é uma das principais bandeiras deste órgão.

+++ Como funcionam as eleições para o Parlamento Europeu? +++

Nestas eleições europeias, as décimas a realizar-se, serão eleitos os 720 eurodeputados para a próxima legislatura, até 2029.

Desde 1979, os deputados ao Parlamento Europeu são escolhidos por sufrágio universal direto e por cinco anos.

Os mandatos são atribuídos em função da população de cada Estado-membro -- Portugal elege 21 eurodeputados. A idade mínima para exercer o direito de voto está fixada nos 16 anos na Áustria, Bélgica, Alemanha e Malta, nos 17 anos na Grécia e nos 18 anos nos restantes Estados-Membros.

Mais de um terço dos deputados são mulheres.

+++ E depois das eleições? +++

A primeira sessão plenária, para a constituição do Parlamento, ocorre em 16 de julho. Só depois deste passo ocorrerá a eleição do próximo presidente da Comissão Europeia, provavelmente na primeira sessão após a pausa de verão, agendada para 16 a 19 de setembro. O calendário será definido pela conferência de presidentes dos grupos políticos.

O líder da Comissão Europeia, que exerce o poder executivo da UE, é eleito por uma maioria de eurodeputados (361, num total de 720 eleitos), por voto secreto. Se o candidato não conseguir obter os votos necessários, o presidente convida o Conselho Europeu a propor um novo candidato num prazo de um mês e o processo repete-se.

Durante a campanha, os partidos políticos europeus -- à exceção do grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR, direita e extrema-direita) -- apresentaram os seus 'spitzenkandidate', na prática o candidato principal a presidente da Comissão Europeia.

Instituído nas eleições europeias de 2014, o sistema pretende reforçar a legitimidade democrática do processo de decisão da UE, com os eleitores a escolherem não só a composição do Parlamento Europeu, mas também quem liderará o executivo comunitário, supostamente o candidato do partido mais votado.

Este modelo de "candidatos principais" não é, contudo, vinculativo, e se em 2014, foi aplicado -- o luxemburguês Jean-Claude Juncker, 'spitzenkandidat' do partido mais votado, o Partido Popular Europeu (PPE), assumiu efetivamente a presidência da Comissão -, já em 2019, eleições também ganhas pelo PPE, a escolha do Conselho (Estados-membros) recairia na alemã Ursula von der Leyen, e não no candidato formal, o seu compatriota Manfred Weber, que não era consensual.

+++ Grupos políticos e composição atual +++

Os eurodeputados agrupam-se não por nacionalidade, mas por afinidade política. Os eleitos que não aderem a nenhum dos grupos políticos do Parlamento Europeu são considerados "não inscritos".

Atualmente, o Parlamento Europeu acolhe sete grupos políticos:

Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos, PPE) - 177 eleitos, incluindo seis do PSD e um do CDS-PP;

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu (S&D) -- 140, integrando nove do PS;

Renovar a Europa (Liberais, RE) -- 102 (Iniciativa Liberal pertence a este grupo);

Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia -- 72, incluindo o eurodeputado Francisco Guerreiro, independente, originalmente eleito pelo PAN;

Conservadores e Reformistas Europeus (ECR, conservadores nacionalistas) -- 68;

Identidade e Democracia (ID, populistas e extrema-direita) - 58 (Chega pertence a este grupo);

Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu - GUE/NGL -- 37 (incluindo dois do Bloco de Esquerda e dois do PCP);

Não Inscritos -- 51.

Após as eleições, iniciam-se negociações para a constituição dos grupos políticos, que poderão prolongar-se até à primeira sessão plenária. Um grupo político deve ser constituído por um mínimo de 23 deputados europeus eleitos em, pelo menos, um quarto dos Estados-Membros (ou seja, pelo menos sete).

Para serem oficialmente reconhecidos a partir de 16 de julho, data da sessão plenária constitutiva do Parlamento, os grupos políticos devem comunicar ao presidente da instituição os seus nomes, declaração política e composição até 15 de julho de 2024.

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