ENPA: '118 eurodeputati chiedono un commissario Ue per il benessere degli animali'

ENPA: '118 eurodeputati chiedono un commissario Ue per il benessere degli animali'

  • Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022

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118 deputati europei di 26 Stati membri hanno presentato un’interrogazione orale, promossa dal socialdemocratico danese Niels Fuglsang, a sostegno della nomina di un commissario europeo incaricato del benessere degli animali.  Il testo dell’interrogazione recita:
«L’articolo 13 del TFUE riconosce gli animali come esseri senzienti. I cittadini europei hanno a cuore gli animali, come testimoniano le risposte dell’Eurobarometro, e vorrebbero vedere il loro benessere migliorato attraverso una legislazione chiara, politiche efficaci e l’impegno di risorse adeguate.
La legislazione europea sul benessere degli animali è stata elaborata fin dal 1974, ma l’approccio delle istituzioni europee è stato incoerente, contribuendo al problema della scarsa applicazione su vari fronti.
Il commissario responsabile per il benessere degli animali dovrebbe ricevere più influenza e poteri nelle istituzioni dell’UE su questo argomento la cui importanza è stata chiaramente riconosciuta da questa Commissione.
Più di 125.000 cittadini dell’UE e più di 120 eurodeputati di tutti i gruppi politici hanno già aderito alla campagna #EUforAnimals per chiedere che venga data più rilevanza al benessere degli animali rendendo esplicita questa responsabilità nel nome della direzione generale interessata e nel titolo di lavoro del commissario UE competente.
Attualmente, la responsabilità del Commissario diventerebbe “Salute, sicurezza alimentare e benessere degli animali”, sostenendo così notevolmente sia il progresso legislativo che la corretta applicazione.

Questa sarebbe una decisione politica significativa che porterebbe a una maggiore responsabilità delle istituzioni dell’UE per il benessere degli animali e quindi aumenterebbe la coerenza, l’efficacia e l’impatto delle politiche in questo campo.
Uno degli effetti immediati di questa proposta sarebbe l’istituzione di una direzione specifica sul benessere degli animali all’interno della DG SANTE, riconoscendo così adeguatamente la sua rilevanza specifica.
La Commissione intende rispondere positivamente a questa proposta? In caso affermativo, quali procedure volte ad attuarla sono state attivate?»
L’interrogazione orale di Fuglsang è stata co-firmata da un gruppo trasversale di  eurodeputati: Sylwia Spurek (Greens/EFA, PL), Petras Auštrevičius (Renew, LT), Manuel Bompard (GUE/NGL, FR), Sirpa Pietikäinen (EPP, FI), Michal Wiezik (Renew, SK), Emmanouíl Fragkos (ECR, GR), Anja Hazekamp (GUE/NGL, NL), Johan Van Overtveldt (ECR, BE), Emma Wiesner (Renew, SE), Maria Noichl (S&D, DE) e Francisco Guerreiro (Greens/EFA, PT).
158 eurodeputati e più di 140.000 cittadini hanno espresso il loro sostegno alla campagna  #EUforAnimals, promossa da più di 40 organizzazioni di protezione degli animali di tutta l’Unione europea, comprese 9 italiane: Animal Equality, Animal Law Italia, CIWF Italia, ENPA, Federazione Italiana Difesa Diritti Animali e Ambiente, Humane Society Italia, LAV, Lega Italiana Difesa Animali e Ambiente, OIPA.

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