Expresso - Combate à violência de género e à desigualdade vão prosseguir no próximo Parlamento Europeu? Eurodeputados respondem.

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Para atingir a igualdade de género, o Parlamento Europeu aprovou pela primeira vez legislação europeia para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica. Uma matéria que os eurodeputados portugueses esperam que não sofra reversões no próximo mandato.

O final da legislatura no Parlamento Europeu (PE) foi marcado pela aprovação das primeiras regras de combate à violência contra as mulheres e violência doméstica. Aprovada por uma esmagadora maioria, esta diretiva é o primeiro instrumento da União Europeia (UE) que se foca neste tema. Este passo histórico só entrará em vigor em 2027, mas os eurodeputados portugueses alertam que o é preciso continuar a tomar decisões.

A nova diretiva proíbe a mutilação genital feminina e o casamento forçado, reforça a legislação contra a ciberviolência, melhora o apoio prestado às vítimas, através, por exemplo do acesso a abrigos, e estabelece medidas para prevenir violações. Por insistência do Parlamento, será realizado um relatório, de cinco em cinco anos, para avaliar a necessidade de rever a legislação.

Com o futuro em vista, Francisco Guerreiro, eurodeputado independente após se ter desvinculado do PAN, teme que um crescimento dos partidos de extrema-direita e conservadores possam conduzir a um retrocesso nas medidas alcançadas. Uma situação que, acredita, pode ser agravada com a reeleição de Ursula Von der Leyen para Presidente da Comissão Europeia, tendo em conta os sinais de aproximação à direita radical e forças mais conservadoras. 

O parlamentar considera que, num cenário de possível união do centro-direita com extrema-direita haverá uma ainda maior diluição "das matérias de legislação ambiental, de igualdade de género, de igualdade de minorias, por exemplo, da comunidade LGBT, e, portanto, o que nós esperamos que exista nas eleições europeias uma confirmação do voto nas forças progressistas e ecologistas, para que se garanta este equilíbrio de forças no próximo mandato”, afirma.

Também João Albuquerque, eurodeputado do PS, encara as eleições europeias como um momento decisivo para as matérias da igualdade de género. Recorda que em abril, aquando do lançamento do livro ‘Identidade e Família’, que reunia textos de várias personalidades da direita conservadora, ressurgiu uma mobilização “contra um conjunto de direitos que nós demos por adquiridos, seja o direito ao aborto, seja a própria igualdade que nós temos lutado entre homens e mulheres” e que estas personalidades colocaram em causa “qual é o lugar e o papel que a mulher pode desenvolver”. “A mim, causam-me arrepios e são um bom indicador daquilo que poderá estar em cima da mesa também nestas eleições europeias”, afirma.

O eurodeputado do PS destaca ainda a Convenção de Istambul, tratado que estabelece mecanismos de prevenção e combate à violência sobre as mulheres. Assinado há mais de dez anos, foi também “um passo histórico, porque garante um conjunto de objetivos e de princípios, que comprometem todos os Estados-membros” no cumprimento da igualdade de género.

“Nós estamos ao lado da promoção dessa igualdade e do combate à violência de género”, afirma Lídia Pereira, eurodeputada do PSD, que alerta “ainda há trabalho por fazer”. Na UE, uma em cada três mulheres já sofreu violência física ou sexual e uma em cada duas já foi vítima de assédio sexual, refere o Relatório “Violência contra as Mulheres: um inquérito à escala da União Europeia”.

A Comissão Europeia sustenta ainda que a violência contra as mulheres se agravou durante a pandemia, com alguns Estados-membros a registarem cinco vezes mais chamadas para as linhas de apoio à violência doméstica.

“É fundamental continuar o combate à violência de género” e “é evidente que esse é um dos temas” em que é preciso continuar a discutir e “repudiar quaisquer tipos de violência de género”, defende a deputada.

O eurodeputado do CDS, Vasco Becker-Weinberg, alerta que “não é apenas uma questão de punição, é uma questão também de prevenção e de saber combater este flagelo”. Um assunto que acredita que continuará a ser discutido no próximo Parlamento Europeu, em conjunto com estratégias para atingir a igualdade de género, que, segundo as Nações Unidas (ONU), demorará 300 anos para ser alcançada.

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