Expresso: 'Eurodeputados querem que Conselho Europeu justifique prática de estágios não remunerados'

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101 eurodeputados estão a exigir explicações ao Conselho Europeu sobre a existência de estágios não remunerados na instituição. Prática é proibida no Parlamento Europeu

Mais de uma centena de eurodedeputados, de todos os grupos políticos, remeteram este domingo um pedido de explicações ao Conselho Europeu sobre a prática de estágios não remunerados nas instituições, órgãos e agências da União Europeia, numa iniciativa da social-democrata Lídia Pereira.

“A União Europeia tem o dever de liderar pelo exemplo, como já o faz na luta contra as alterações climáticas, na promoção dos direitos humanos nos acordos comerciais e em tantas outras dimensões”, refere Lídia Pereira, líder desta iniciativa.

Um comunicado do PSD no Parlamento Europeu realça que os eurodeputados acreditam que os estágios não remunerados promovem “um ciclo de privilégio” já que apenas “os jovens de classe média e alta podem realizar esses estágios”, e defende que esse ciclo deve ser quebrado nas instituições europeias e nos Estados-Membros. Exigem, por isso, explicações sobre o que a Comissão Europeia está a fazer para corrigir a situação.

Os estágios não remunerados são proibidos no Parlamento Europeu e a instituição exigiu recentemente um reforço do programa Garantia Jovem, recomendando a criação de um instrumento legal para assegurar que todos os estágios são remunerados de forma justa.

Os eurodeputados querem, por isso, saber que esforços estão a ser desenvolvidos para proibir os estágios não remunerados no Conselho Europeu e como é que esta instituição garante que os estagiários conseguem sustentar-se de forma adequada, sem qualquer remuneração.

“Não podemos andar Europa fora a promover uma agenda para o emprego digno, enquanto se mantém uma política de estágios não remunerados dentro das nossas próprias instituições”.

Lídia Pereira, eurodeputada

Em declarações à agência Lusa, a eurodeputada social-democrata, membro do Partido Popular Europeu, sublinha que “como decisores políticos não podemos andar Europa fora a promover uma agenda para o trabalho digno, enquanto se mantém uma política de estágios não remunerados dentro das nossas próprias instituições”.

Segundo a agência portuguesa de notícias, a pergunta remetida ao Conselho Europeu foi subscrita por todos os eurodeputados portugueses do PSD, Paulo Rangel, Lídia Pereira, José Manuel Fernandes, Maria da Graça Carvalho, Álvaro Amaro e Cláudia Monteiro de Aguiar, aos quais se juntaram as eurodeputadas Sara Cerdas, Maria Manuel Leitão Marques e Margarida Marques, do PS, Nuno Melo, do CDS-PP, e o ex-PAN Francisco Guerreiro.

Além desta iniciativa, a eurodeputada do PSD e 74 eurodeputados questionaram a Comissão Europeia sobre a exclusão dos estagiários das instituições, organismos e agências da UE, das bolsas pagas ao abrigo do programa Erasmus. “Não compreendo porque é que os estagiários nas instituições europeias não recebem a bolsa Erasmus, considerando que se estagiarem em qualquer outra instituição ou empresa são elegíveis para a receber”, afirma Lídia Pereira.

Os Membros subscritores consideram esta medida discriminatória, uma vez que em todos os Estados Membros, quer os estágios sejam pagos ou não, todos têm direito a receber a bolsa Erasmus.

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