O eurodeputado Francisco Guerreiro (Verdes/Aliança Livre Europeia) defende que não se pode falar em sustentabilidade sem repensar a forma como a sociedade vive, e que uma das formas de regenerar o planeta é garantir um valor mensal aos cidadãos, atribuindo o Rendimento Básico Incondicional (RBI) para os cidadãos poderem ter modos de vida mais sustentáveis.

Um estudo da Marktest divulgado esta quarta-feira, 13 de outubro, a pedido do eurodeputado dos Verdes/Aliança Livre Europeia revela que 76% dos portugueses é a favor da implementação do RBI, uma espécie de ordenado mínimo mensal atribuído pelo Estado a todos os cidadãos.

Outra das conclusões deste inquérito é que para “além dos benefícios económicos indicados, os portugueses atribuem ao RBI efeitos positivos ao nível da Justiça Social e 59% afirma que, caso recebesse o RBI, passaria a comprar mais produtos amigos do ambiente e 28% diz mesmo que passaria a comprar apenas produtos provenientes de agricultura biológica.”

São os mais jovens que mais defendem esta ideia. Segundo o comunicado da Maktest, “é possível verificar que, de um modo geral, existe um maior interesse pelo tema por parte de indivíduos mais jovens (com idades entre 25 - 44 anos)”. Quanto à forma como seria financiado este mecanismo, “45% indica que o RBI deveria ser financiado por um fundo soberano sem aumento de impostos, mas 31% considera que deveriam ser os 20% mais ricos de Portugal a financiar a medida, através de um aumento de impostos, sem recorrer às verbas do Orçamento do Estado destinadas ao Estado Social.”

“O discurso tem sido muito em torno da sustentabilidade e nós temos de ir para além dele, nós temos de ir para a regeneração, falar na regeneração da nossa sociedade. Não chega só dizermos que somos sustentáveis e tentar fazer alguma alteração no nosso modo de produzir, consumir, no modo como nos deslocamos, é preciso mesmo repensar todo o nosso modo de vida para regenerar os nossos ecossistemas e a forma como nós vivemos em sociedade", defende o eurodeputado português.

Francisco Guerreiro acrescenta que "hoje nunca tivemos tanta abundância de materiais, de capitais, de conhecimento, de tecnologia e continuamos presos, por exemplo, a um paradigma de um trabalho de oito horas, presos a um crescimento meramente pelo PIB (Produto Interno Bruto) e pelo trabalho, portanto esta própria maneira de repensarmos a sociedade exige um debate mais sério, que não está a ser feito na generalidade dos partidos políticos com assento parlamentar em Portugal e pouco na Europa. Para mim passa por instituir o Rendimento Básico Incondicional (RIB) que é uma medida que acaba por mudar um pouco este paradigma de que nós somos escravos do sistema. Na prática é dar um rendimento mensal a todos os cidadãos que os ajudaria a ter uma vida condigna, e já há vários estudos piloto sobre o RBI um pouco por todo o Mundo, que nos vão mostrando que as pessoas não deixam de trabalhar, não se tornam mais preguiçosas, tornam-se mais livres, mais capacitadas, independentes e que conseguem ter rendimentos constantes para projetar a sua vida a médio longo prazo, que é económica e financeiramente viável se forem feitas as alterações no modelo fiscal, económico e produtivo de um país. Esta é uma medida que está muito ligada ao clima, ao nosso consumo exacerbado de produtos, ao facto de acabarmos por perder o que é mais fundamental nas nossas vidas, que é o tempo, por coisas que muitas vezes não acrescentam muito à sociedade”, defende Francisco Guerreiro.

45% dos inquiridos neste estudo da Marktest sobre a implementação de um RBI refere que o financiamento desta medida deveria ser garantido metade pela União Europeia (UE) e a outra metade por Portugal. Por outro lado, 42% afirma que deveria ser a UE a arcar com toda a despesa.

Apesar do estudo revelar que há uma concordância generalizada sobre este tema, “os portugueses consideram que a realização de uma experiência piloto seria necessária, quer para possibilitar um amplo debate público nacional, quer para conhecer os efeitos do RBI a nível municipal ou regional, para depois implementá-lo à escala nacional”, adianta a Marktest.

Uma posição também defendida pelo antigo eurodeputado do PAN (Partido Pessoas, Animais e Natureza) que agora faz parte no Parlamento Europeu dos Verdes/Aliança Livre Europeia: “Esta ideia do RBI é catalisadora dessa mudança e por isso nós não podemos falar de uma transição para modelos mais regenerativos, se não repensarmos o próprio modelo de trabalho, de financiamento de uma série de atividades, e por isso é que eu defendo muito o RBI e a implementação de um projeto-piloto em Portugal para se começar a perceber que impacto tem, que noutros países e noutras experiências tem sido muito, muito positivo”, refere Francisco Guerreiro.

Será que a atribuição de um Rendimento Básico Incondicional (RIB) pode vir a ser uma realidade em breve em Portugal, ou é algo que ainda está muito distante de acontecer?

“Com o desemprego tecnológico eu acho que é algo inevitável. Infelizmente, a generalidade dos partidos políticos fala ou no pleno emprego, ou na possibilidade só de gerar emprego para gerar recursos, para poder financiar políticas públicas ou dinamizar a economia, mas essa métrica está ultrapassada. Nós temos que não só na equação colocar mais elementos para além dos quantitativos (o que se produz num país e o que se consome), como também o tempo que temos para a família, o acesso a bens essenciais como a habitação ou a saúde, gerirmos a nossa pegada ecológica, o impacto positivo que podemos ter na sociedade, tudo isto tem de estar numa equação mais complexa para podermos aferir qual é o progresso do nosso país. A métrica tradicional do PIB não serve, bem pelo contrário. Nós vemos que chegamos a meio do ano e já consumimos tudo o que tínhamos para consumir e já estamos a crédito a consumir os recursos do ano seguinte, e, portanto, essa métrica tem de ser repensada e parece-me que tem de haver este debate e que é inevitável. Com o desemprego tecnológico que já existe, mas que vai exponencialmente crescer, vai haver uma crise social muito grande que até já se manifesta em vários países, que depois pode gerar também populismos com aqueles líderes populistas que tentam apresentar soluções passadas usando os medos reais das pessoas. O que se vai vendo e o que já se vê são eleições de movimentos populistas porque eles alimentam-se destas inseguranças e instabilidade porque em boa verdade o sistema como nós o temos não responde às necessidades de todos e cria cada vez mais um fosso maior. Nós temos tanta riqueza e continuamos a ter uma sociedade muito, muito desigual”, defende o eurodeputado Francisco Guerreiro.

Ficha técnica do estudo: A sondagem da Marktest, sobre a opinião dos portugueses em relação à implementação de um Rendimento Básico Incondicional em Portugal, foi feita entre 30 de agosto e 15 de setembro, o universo em estudo é constituído pelos indivíduos com idade entre os 18 e os 65 anos, residentes em Portugal e a amostra é constituída por 1452 entrevistas, sendo representativa e proporcional ao universo em estudo, tendo sido aplicadas quotas de acordo com as variáveis género, idade e região, tomando por base os dados dos Censos 2011 (INE). A margem de erro máxima, associada a uma amostra desta dimensão, para um intervalo de confiança de 95%, é de ± 2,57 p.p.