Observador: 'Pergunte aos eurodeputados. Eles respondem na Rádio Observador'

• Observador

Até 15 de janeiro, pergunte o que quiser sobre a Europa aos eurodeputados portugueses. Veja aqui como fazer. A 30 de janeiro, juntamos perguntas e respostas num programa especial na Rádio Observador.

Qual a estratégia da União Europeia (UE) para as alterações climáticas? O que muda nas relações externas com os Estados Unidos? Qual o impacto do Brexit para os portugueses que moram no Reino Unido? Como está a ser a resposta europeia ao surto de coronavírus? Como é que o orçamento da UE impacta na vida dos portugueses? Ou até o que está a ser feito em matéria de igualdade de géneros?

Como participar?
Envie-nos a sua pergunta, indicando-nos o seu nome e apelido.

Pode enviar-nos a sua questão por áudio ou por escrito. De quatro formas distintas:

1. Por e-mail (pergunteaoeurodeputado@observador.pt);
2. Através da caixa de comentários no final deste texto;
3. Nas caixas de comentários das publicações “Pergunte ao Eurodeputado” no Facebook.
4. Nas caixas de comentários das publicações “Pergunte ao Eurodeputado” no Instagram.

Se nos enviar a pergunta por áudio, a sua voz será ouvida em antena, no programa especial do dia 30 de janeiro. Se optar por enviar por escrito, a questão será lida por nós, com a devida identificação do autor da pergunta.

Como vão ser selecionadas as perguntas?
Teremos em conta dois critérios principais: ordem de chegada e diversidade temática. Por um lado, as perguntas serão validadas à medida que nos vão chegando, desde que cumpram os requisitos de participação. Se houver questões repetidas, daremos prioridade a quem perguntou primeiro. Selecionaremos as questões de acordo com critérios editoriais, nomeadamente atualidade, clareza e seriedade, assim como proximidade com as preocupações portuguesas e ligação direta com os assuntos europeus.

E depois o que acontece?
Depois disso, enviaremos a pergunta ou ao eurodeputado/eurodeputada indicado por si para responder, ou aos partidos políticos portugueses representados no Parlamento Europeu, ou até mesmo aos eurodeputados associados a comissões parlamentares com temas específicos. Os eurodeputados portugueses irão responder por áudio. Serão eles, pela própria voz, a responder às questões que lhes serão dirigidas. Juntaremos perguntas e respostas num só programa final de 1 hora “Pergunte ao Eurodeputado”, no dia 30 de janeiro, que será veiculado quer em antena, quer online.

Quantas perguntas serão aceites?
Cada participante poderá enviar-nos uma pergunta.

Posso enviar a pergunta por áudio por e-mail?
Sim. Poderá enviar-nos a sua pergunta ou por escrito ou gravá-la. Neste último caso, deverá identificar-se primeiro, começando por indicar o nome e o apelido.

Qual é a melhor forma de gravar a minha pergunta numa mensagem de voz?
Deve gravar num local isolado, sem ruído ambiente, sem vento e, de preferência, com o microfone dos auscultadores. A gravação da pergunta não deverá exceder os 30 segundos (o tempo referente à identificação inicial não será considerado para esta contagem). Poderá gravar a sua pergunta numa aplicação do telemóvel para gravar voz, ou no computador, ou num gravador, e enviar-nos por e-mail. Se optar por nos enviar a questão gravada, reforçamos que essas perguntas serão veiculadas em antena e online, no programa especial de 30 de janeiro. Os ouvintes/leitores que optarem por enviar por escrito terão a questão lida por nós. Se a pergunta for muito específica, poderá ainda dar-se o caso de o contactarmos para a gravar.

Há 21 eurodeputados portugueses. Cada um vai responder a uma pergunta?
Não. Cada partido político português elegeu um número distinto de eurodeputados que fazem parte de diferentes famílias políticas europeias. Assim, serão realizadas um total de 12 perguntas, de acordo com o número de deputados eleitos.

• Partido Socialista (PS) (Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas): 9 deputados eleitos / 5 perguntas.
• Partido Social Democrata (PSD) (Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos):  6 deputados eleitos / 3 perguntas.
• Bloco de Esquerda (BE) (Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde): 2 deputados eleitos / 1 pergunta.
• Coligação Democrática Unitária (CDU) (Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde): 2 deputados eleitos / 1 pergunta.
• Partido do Centro Democrático e Social – Partido Popular (CDS/PP) (Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) – 1 deputado eleito / 1 pergunta.
• Independente (Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia): 1 deputado eleito / 1 pergunta.

(Consultar a lista completa na secção “Quero Saber Mais”: Eurodeputados)

O que perguntar?

• O foco são as questões europeias. Poderá perguntar o que desejar, de acordo com as suas preocupações, interesses, inquietações e/ou mobilização para mudanças sociais, desde que sejam assuntos de interesse europeu. A pergunta pode ser geral, ou específica:
• Poderá enviar uma pergunta geral à sua escolha para os partidos portugueses no PE, que será respondida pelo eurodeputado cuja área de especialização é mais adequada à questão colocada;
• Poderá enviar uma pergunta específica, direcionada a um eurodeputado em particular.

Por que razão vale a pena perguntar?
Porque os eurodeputados portugueses são os representantes eleitos pelos cidadãos, representam os seus interesses, mobilizam-se para legislar de acordo com as preocupações dos cidadãos, respondendo a prioridades locais e nacionais. Eles têm de responder e prestar contas. Os cidadãos têm o direito de questionar e fazer ouvir a sua voz, de acordo com preocupações que por vezes têm menos visibilidade. Todos os eurodeputados têm um canal de comunicação aberto a todos os cidadãos, onde podem dialogar diretamente. Por isso, o que muda com este projeto especial “Pergunte ao Eurodeputado” é o facto de ser uma oportunidade para pedir respostas públicas e, assim, amplificar a visibilidade de preocupações políticas dos cidadãos no espaço público. Essa amplificação será reforçada na Rádio Observador no programa especial do dia 30 de janeiro.

Quando posso participar?
Pode participar já, até dia 15 de janeiro às 23h59.

Quem são os eurodeputados portugueses e o que fazem?
Portugal tem atualmente 21 eurodeputados a representar os interesses nacionais. Os deputados europeus eleitos são 9 do Partido Socialista, 6 do Partido Social Democrata, 2 do Bloco de Esquerda, 2 da CDU, 1 do CDS/PP e 1 independente, Francisco Guerreiro, que se desvinculou do PAN em junho de 2020.

Ao todo, o PE é, neste momento, composto por 705 eurodeputados dos atuais 27 Estados-Membros. Eles são os responsáveis diretos dos nossos interesses no PE. Por exemplo, são os legisladores da União Europeia, apresentando propostas de leis, podem questionar a Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia. Os deputados do PE são a voz pública dos cidadãos na UE e são a mobilização em questões de emprego, igualdade de género, alterações climáticas, migrações, direitos humanos, sobre a forma como se está a regular os mercados financeiros, saúde, entre outros. Eles dividem as atividades entre trabalho de representação eleitoral de Portugal, o trabalho em 20 comissões parlamentares e 2 subcomissões — de acordo com os vários domínios políticos—, participam em debates nos grupos políticos e, ainda, em debates e votações em sessão plenária. Podem, igualmente, fazer parte de uma delegação para estabelecer relações com países terceiros.

Nomes dos eurodeputados por partidos e grupos parlamentares em que estão integrados:

PS (Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu):

• Isabel Carvalhais
• Sara Cerdas
• Maria Manuel Leitão-Marques
• Margarida Marques
• Pedro Marques
• Manuel Pizarro
• Isabel Santos
• Pedro Silva Pereira
• Carlos Zorrinho

PSD (Grupo do Partido Popular Europeu / Democratas-Cristãos):

• Álvaro Amaro
• Maria da Graça Carvalho
• José Manuel Fernandes
• Cláudia Monteiro de Aguiar
• Lídia Pereira
• Paulo Rangel

BE (Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde):

• José Gusmão
• Marisa Matias

CDS-PP (Grupo do Partido Popular Europeu / Democratas-Cristãos):

• Nuno Melo

CDU (Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde):

• Sandra Pereira
• João Ferreira

Independente/ex-PAN (Grupo dos Verdes / Aliança Livre Europeia):

• Francisco Guerreiro

Quais são os principais temas atuais da UE?
Alguns dos temas da atualidade europeia são, por exemplo:

• A Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que acontece neste primeiro semestre de 2021, até 30 de junho de 2021, sucedendo à Alemanha e precedendo à Eslovénia. Cada Presidência define as suas prioridades específicas. Portugal vai trabalhar por uma União Europeia mais resiliente, social, verde, digital e global.
• O período de transição do Brexit, cujo acordo foi oficializado a 30 de dezembro de 2020.
• As questões de liberdade de imprensa e o combate à desinformação.
• O Pilar Europeu dos Direitos Sociais, para promover igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; condições de trabalho justas; proteção e inclusão social.
• O orçamento de longo prazo da União Europeia (Quadro Financeiro Plurianual), que firma o valor que a União Europeia pode investir durante cinco a sete anos em projetos e programas que reforcem o futuro da Europa.
• Os projetos de investigação e de inovação.
• Os Mecanismos de Recuperação e Resiliência, que vão prestar apoio financeiro às reformas e aos investimentos realizados pelos Estados-Membros, para atenuar o impacto económico e social da pandemia de coronavírus.
• O Pacto Ecológico Europeu, previsto para impulsionar a utilização eficiente dos recursos através da transição para uma economia limpa e circular, restaurar a biodiversidade e reduzir a poluição.
• Assuntos de Cibersegurança e compras online.
• O futuro digital da União Europeia.

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