Pontos de Vista: '76% dos portugueses é a favor da implementação do Rendimento Básico Incondicional (RBI)'

• Pontos de Vista

Um estudo da Marktest, realizado a pedido do eurodeputado Francisco Guerreiro (Verdes/Aliança Livre Europeia), revela que 76% dos portugueses é a favor da implementação do Rendimento Básico Incondicional (RBI). Este estudo teve como principal objetivo conhecer a opinião dos portugueses em relação à implementação do RBI em Portugal.

Principais conclusões:

• Analisando mais ao detalhe o elevado índice de recetividade da população portuguesa ao RBI, é possível verificar-se que, de um modo geral, existe um maior interesse pelo tema por parte de indivíduos mais jovens (com idades entre 25 – 44 anos).
• O pagamento de necessidades básicas para as quais existem atualmente dificuldades em fazer face e uma maior independência financeira são apontados como os principais benefícios trazidos por esta iniciativa. E 77% dos inquiridos acredita que a crise provocada pela COVID-19 veio evidenciar ainda mais a necessidade de se implementar um RBI.
• 45% indica que o RBI deveria ser financiado por um fundo soberano sem aumento de impostos; mas 31% considera que deveriam ser os 20% mais ricos de Portugal a financiar a medida, através de um aumento de impostos, sem recorrer às verbas do Orçamento do Estado destinadas ao Estado Social. Nos indivíduos com um posicionamento político de esquerda as opiniões são mais repartidas (40% e 37%, respetivamente), enquanto que os indivíduos tendencialmente de direita são manifestamente mais adeptos da criação de um fundo soberano, sem aumento de impostos.
• Sobre se o financiamento do RBI deveria provir apenas dos cofres nacionais, 45% refere que este deveria ser garantido metade pela União Europeia e a outra metade por Portugal. Por outro lado, 42% afirma que deveria ser a UE a arcar com toda a despesa.
• Além dos benefícios económicos indicados, os portugueses atribuem ao RBI efeitos positivos ao nível da Justiça Social, concordando largamente que, em comparação ao RSI, o RBI seria mais eficaz quando se está à procura de emprego, pois o RSI pode estimular a permanência no desemprego. A maioria posiciona-se mesmo de forma favorável ao RBI como alternativa ao RSI, pois muitas das pessoas que têm direito a um RSI não o recebem.
• 59% afirma que, caso recebesse RBI, passaria a comprar mais produtos amigos do ambiente e 28% diz mesmo que passaria a comprar apenas produtos provenientes de agricultura biológica.
• Apesar de existir uma concordância generalizada para a implementação desta medida, os portugueses consideram que a realização de uma experiência piloto seria necessária, quer para possibilitar um amplo debate público nacional, quer para conhecer os efeitos do RBI a nível municipal ou regional, para depois implementá-lo à escala nacional (ambas as opções a registarem um índice de concordância de 68%).

“A solicitação deste estudo surge exatamente pela necessidade de perceber objetivamente qual a perceção dos portugueses relativamente a este tema. As conclusões provam que cada vez é mais urgente colocar o RBI na agenda política. São as pessoas que menos conseguem garantir as necessidades básicas que mais concordam com a medida. Os resultados deste inquérito são a prova que faltava para percebermos que a sociedade está a mudar. A COVID-19 foi um duro golpe para todas as pessoas, naturalmente, que as mais necessitadas, sofreram mais. Não podemos esperar mais. É preciso lançar o debate e estudar a implementação de um projeto piloto“, considera Francisco Guerreiro.

O universo em estudo é constituído pelos indivíduos com idade entre os 18 e os 65 anos, residentes em Portugal. A amostra é constituída por 1452 entrevistas, sendo representativa e proporcional ao universo em estudo, tendo sido aplicadas quotas de acordo com as variáveis género, idade e região, tomando por base os dados dos Censos 2011 (INE). A margem de erro máxima, associada a uma amostra desta dimensão, para um intervalo de confiança de 95%, é de ± 2,57 p.p.

Sobre o RBI:

O Rendimento Básico Incondicional é uma prestação atribuída a cada cidadão, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, e suficiente para permitir uma vida com dignidade. A quantia deve ser suficiente para garantir condições de vida decentes, que estejam de acordo com os padrões sociais e culturais do país em questão. Deve prevenir a pobreza material e garantir a oportunidade de participar na sociedade. Isto significa que o rendimento líquido deverá, no mínimo, estar ao nível de risco de pobreza de acordo com os padrões europeus, o que corresponde a 60% do denominado rendimento mediano por adulto equivalente. Especialmente em países nos quais a maioria aufira de rendimentos reduzidos, e em que, por consequência, o rendimento médio seja reduzido, um índice de referência alternativo (um cabaz de bens, por exemplo) deve ser usado para determinar o valor do rendimento básico, de modo a que este garanta uma vida com dignidade, segurança material e participação plena na sociedade.

Mais informações em http://rendimentobasico.pt/

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