SAPO 24 - Parlamento Europeu: Quais são as sete famílias Europeias e onde se encaixam os partidos Portugueses?

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A primeira decisão dos eurodeputados é a de escolher onde se vão sentar, isto é, têm assento em grupos políticos a que se chamam famílias europeias. Existem atualmente sete "famílias" no Parlamento Europeu a que os 21 eurodeputados portugueses eleitos vão juntar-se depois das Eleições Europeias de 9 de junho.

O Parlamento Europeu conta com 705 membros. Com a aproximação das Eleições Europeias, é importante notar que apesar de votarmos nos partidos e coligações nacionais, os deputados vão integrar-se em grupos parlamentares, diferentes dos que existem nos seus países de origem.

Primeiro, importa perceber como se forma um grupo no Parlamento Europeu. Para constituir um grupo político é necessário um número mínimo de 23 deputados e  cada grupo tem de ter representados, pelo menos, um quarto dos Estados-membros. Ou seja, a UE tem hoje 27 membros e isso significa que uma "família europeia" no Parlamento Europeu tem de pelo menos contar com  7 países representados. Cada deputado só pode pertencer a um destes grupos políticos.

Mas alguns deputados não pertencem a nenhum grupo político - o que é possível -  e, nesse caso, fazem parte do grupo dos Não Inscritos. Atualmente, 46 deputados do Parlamento Europeu não pertencem aos grupos políticos estabelecidos.

Cada grupo político gere a sua própria organização interna, nomeando alguém para o cargo de presidente (ou duas pessoas como copresidentes no caso de alguns grupos), uma mesa e um secretariado.

No hemiciclo, os lugares atribuídos às deputadas e aos deputados são determinados em função da sua orientação política, da esquerda para a direita, após acordo entre os presidentes dos grupos.

Antes de cada votação em sessão plenária, os grupos políticos analisam os relatórios elaborados pelas comissões parlamentares e apresentam alterações aos mesmos.

A posição tomada pelo grupo político é decidida internamente por concertação. Nenhuma deputada ou nenhum deputado pode receber uma orientação de voto vinculativa. Porém, ao contrário do que acontece em nos parlamentos nacionais, o consenso dentro das famílias políticas é mais comum.

Quais são as diferentes famílias?

EPP/PPE - Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)

Este é o maior grupo, à data, no Parlamento Europeu, com 176 deputados. O Partido nasce do rescaldo da Segunda Guerra Mundial e do sonho dos Pais Fundadores do Projeto Europeu - Robert Schuman, o Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Konrad Adenauer, o Chanceler alemão, e Alcide de Gasperi, o Primeiro-Ministro italiano - de reconstruir uma Europa pacífica. Eles deram o primeiro passo fundamental para criar uma Europa unida, formando a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Esta família é fundada com o nome Grupo Democrata-Cristão a 23 de junho de 1953, enquanto fração política da Assembleia Comum da CECA.

O Grupo muda depois o nome para Partido Popular Europeu, no contexto da primeira eleição para o Parlamento Europeu em 1979.

Com o passar dos anos foram ajustando a filosofia política para se adaptarem à evolução do eleitorado, e acolheram os grupos políticos moderados e conservadores da Escandinávia, da Europa Central e de Leste. Além disso, voltaram a alterar o nome para Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus, durante o período entre 1999 e 2009.

No site da família europeia, assumem-se como um partido que quer: "Uma Europa unida na qual cada indivíduo é capaz de realizar todo o seu potencial. Uma Europa mais justa, competitiva e democrática, onde as pessoas viajam, trabalham, fazem negócios, investem, aprendem umas com as outras, compram, vendem, colaboram e se unem. Uma Europa autoconfiante que reconhece a sua história e património únicos e defende o seu estilo de vida. Uma Europa forte que está disposta a superar-se a si mesma globalmente".

O atual presidente do partido é o alemão Manfred Weber. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, é neste momento a candidata principal do Partido Popular Europeu para as eleições europeias de junho, e irá tentar uma reeleição à frente da instituição. A Presidente do Parlamento Europeu Roberta Metsola também é membro desta família.

Três dos 14 vice-presidentes do Parlamento Europeu são membros do Grupo do PPE, tal como oito dos 20 presidentes das comissões parlamentares.

Deste grupo fazem parte atualmente os deputados do PSD e CDS. Nas últimas Eleições Europeias foram eleitos sete deputados portugueses nesta família.

S&D - Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

O Grupo S&D é o maior grupo de centro-esquerda no Parlamento Europeu e a segunda maior família. Tem 144 membros de todos os 27 países da UE.

Esta família é um grupo europeu cujos membros são sociais-democratas socialistas e partidos trabalhistas dos estados-membros da União Europeia assim como da Noruega, Suíça, Moldávia, Turquia, Tunísia, Marrocos, Egito, Israel, Palestina, Geórgia, Arménia, Bósnia e Herzegovina, Albânia, Macedónia do Norte, Moldávia, Montenegro, Islândia, Andorra e San Marino. Forma um dos grupos partidários do Parlamento Europeu, através da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas.

O S&D foi fundado em 1992 para suceder à Confederação de Partidos Socialistas da Comunidade Europeia. A sua presidente atual é a espanhola Iratxe García.

Cinco dos 14 vice-presidentes do Parlamento Europeu são membros do grupo S&D, tal como quatro dos 20 presidentes das comissões parlamentares.

Deste grupo fazem parte atualmente os deputados do PS. Nas últimas Eleições Europeias foram eleitos nove deputados portugueses nesta família.

RE - Renew Europe  

Renew Europe, anteriormente Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa, é um grupo parlamentar no Parlamento Europeu criado a 14 de julho de 2004, composto pelo Partido da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa e pelo Partido Democrata Europeu. É atualmente o terceiro maior grupo no Parlamento Europeu. O líder do grupo é a francensa Valérie Hayer.

A 12 de julho de 2019, o grupo liberal e a lista Renascimento (do presidente francês Emmanuel Macron) anunciaram o novo nome Renovar a Europa/Renew Europe.

Três dos 14 vice-presidentes do Parlamento Europeu são membros do grupo RE, tal como quatro dos 20 presidentes das comissões parlamentares.

Desta família faz parte Charles Michel, atual Presidente do Conselho Europeu. Esta será também a família da Iniciativa Liberal (IL), caso venha a ser eleita para o Parlamento Europeu. Atualmente não existe nenhum deputado português nesta família.

Os Verdes/ALE - Aliança Livre Europeia

A família parlamentar Verdes/ALE foi criada em 1999, quando duas famílias políticas europeias progressistas - Os Verdes e a Aliança Livre Europeia (ALE) - concordaram em unir forças no Parlamento Europeu.

Os Verdes/ALE incluem agora membros dos movimentos Verdes e independentes, bem como eurodeputados da Aliança Livre Europeia (ALE) que representam nações, regiões e minorias sem Estado, que defendem o direito à autodeterminação.

Neste momento tem 71 deputados de toda a Europa, e são o quarto maior grupo do Parlamento Europeu e o único que afirma ter tido sempre uma copresidência equilibrada em termos de género.

Terry Reintke (Alemanha) e Philippe Lamberts (Bélgica) lideram o grupo desde 12 de outubro de 2022. Entre 2019 e outubro de 2022, Ska Keller (Alemanha) partilhou a copresidência com Philippe Lamberts.

Desta família fazem também parte, desde 2009, os eurodeputados do Partido Pirata (com origem na suécia). No atual mandato, Marcel Kolaja, Markéta Gregorová, Mikuláš Peksa (República Checa) e Patrick Breyer (Alemanha) representam o partido em Bruxelas e Estrasburgo.

Estes deputados defendem os direitos civis, a democracia direta, a transparência e a proteção dos direitos digitais online. Os seus princípios incluem a promoção da inovação, software de código aberto, partilha de conhecimento, privacidade, liberdade de expressão e oposição à vigilância em massa, à censura e aos monopólios das grandes tecnologias.

Os Verdes e a ALE têm lutado para tornar a Europa o líder global em termos de proteção climática e ambiental, paz e justiça social, justiça, globalização e na luta pelos direitos humanos e pela autodeterminação.

Deste partido faz parte o deputado português Francisco Guerreiro, inicialmente eleito pelo PAN, nas eleições europeias de 2019, mas deixou o partido no dia 18 de junho de 2020, passando a ser um eurodeputado independente. O eurodeputado anunciou que iria filiar-se no partido federalista Volt quando acabasse o seu mandato.

Um dos 14 vice-presidentes do Parlamento Europeu são membros do Grupo dos Verdes/ALE, tal como dois dos 20 presidentes das comissões parlamentares.

A elegerem deputados europeus, devem juntar-se a este partido os deputados do PAN e do LIVRE.

ECR/CRE - Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus

Desde a fundação desta família em 2009, esta família concentra os seus esforços na descentralização, na ligação entre pessoas e empresas, na promoção do comércio justo e livre e na promoção de uma Europa segura e protegida.

Atualmente com 64 deputados e com o lema "Trazer de volta o senso comum", são uma das forças mais à direita do Parlamento Europeu. São copresidentes deste partido o polaco Ryszard Antoni Legutko e o italiano Nicola Procaccini.

Este partido inclui forças políticas como os Irmãos de Itália, liderado pela primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, também candidata às eleições europeias, Vox (Espanha) e Partido Lei e Justiça (Polónia), entre outros partidos associados a movimentos conservadores.

Um dos 14 vice-presidentes do Parlamento Europeu são membros do Grupo CRE, tal como um dos 20 presidentes das comissões parlamentares.

Não existe nenhum deputado português neste partido e não se sabe até ao momento se algum partido o pretende vir a integrar.

ID - Identidade e Democracia

Identidade e Democracia (ID) é o grupo mais recente no Parlamento Europeu, criado em 2015, que também tem atualmente 64 deputados.

A maior parte dos seus membros é proveniente do partido Lega de Itália, de Matteo Salvini, do Rassemblement National, de França, e da AfD, da Alemanha.

Marco Zanni (Itália) foi eleito presidente do Grupo em julho de 2019. Este é o seu segundo mandato no Parlamento. O Grupo ID tem dois vice-presidentes, Jordan Bardella (França) e Gunnar Beck (Alemanha).

O Grupo ID afirma que o seu objetivo é criar emprego e crescimento, aumentar a segurança e combater a imigração ilegal, bem como tornar a UE menos burocrática.

Nenhum dos vice-presidentes do Parlamento Europeu nem de presidentes das comissões parlamentares pertence a este grupo.

Atualmente nenhum deputado português faz parte deste partido. No entanto, sabe-se que caso o Chega eleja eurodeputados, deverá juntar-se a esta família.

GUE/NGL - Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde ou GUE/NGL (GUE do francês Gauche Unitaire Européene; NGL do inglês Nordic Green Left) é um grupo parlamentar socialista democrático e comunista do Parlamento Europeu, composto pelo Partido da Esquerda Europeia e pela Esquerda Nórdica Verde.

A família foi criada em 1995 e é uma aliança de partidos socialistas e comunistas. O grupo é composto por 38 membros, o que faz dele o grupo mais pequeno no atual Parlamento Europeu.

Atualmente, a família é copresidida por Manon Aubry (França) e Martin Schirdewan (Alemanha).

O grupo defende temas como a justiça em matéria de clima, a justiça fiscal e os direitos dos trabalhadores, bem como a aplicação dos direitos humanos.

Um dos 14 vice-presidentes do Parlamento Europeu é membro do GUE/NGL, tal como um dos 20 presidentes das comissões parlamentares.

Nas últimas eleições europeias foram eleitos quatro deputados portugueses para esta família, do Bloco de Esquerda (BE) e da CDU (PCP e Verdes). Caso estas forças políticas voltem a eleger para o Parlamento Eurpeu, será desta familia que farão parte novamente.

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