Geral

Actividade do Provedor de Justiça Europeu – relatório anual 2020

Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022

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Sessão Plenária

Estatuto e condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu

Quarta-feira, 23 de Junho de 2021

Vê aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 23 a 24 de junho de 2021.
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Geral

Verdes/ALE saúdam indulto como primeiro passo para uma solução política

Terça-feira, 22 de Junho de 2021

Hoje, o governo espanhol anunciou o indulto dos nove líderes políticos catalães por terem participado no referendo catalão em 2017. Os Verdes/ALE aclamam esta decisão que vem no seguimento de uma sentença judicial desproporcional de quase quatro anos de prisão injusta.
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Sessão Plenária

Estatuto e condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu

Quarta-feira, 09 de Junho de 2021

Vê aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 7 a 10 de junho de 2021.
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Direitos Humanos

Eurodeputados e deputados juntos no apelo à amnistia para os cidadãos catalães

Quinta-feira, 29 de Abril de 2021

No seguimento da condenação de 12 políticos catalães em outubro de 2017, mais de 250 eurodeputados e deputados de vários países apelam o governo espanhol a promover uma amnistia para os cidadãos catalães.
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Sessão Plenária

Assassinato de Daphne Caruana Galizia e o primado do Direito em Malta

Quarta-feira, 28 de Abril de 2021

Vê aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 26 e 29 de abril de 2021.
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Direitos Humanos

Estado de Direito

Eurodeputados incitam governo belga a abandonar tratado de extradição com China

Sexta-feira, 16 de Abril de 2021

Um coletivo de eurodeputados apelou ao Governo belga que abandone o Tratado de Extradição com a China para contrariar a perseguição abusiva de dissidentes políticos.
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Geral

Eurodeputados temem conflito de interesses em recursos financeiros da Comissão a consultorias externas

Terça-feira, 30 de Março de 2021

Eurodeputados exprimiram preocupação com recursos atribuídos pela Comissão Europeia (CE) a empresas de consultoria externas, em particular às ‘Big Four’ (PwC, KPMG, Deloitte, EY), e temem que haja conflito de interesses.
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Geral

Deputados contestam mandado de prisão internacional pela China contra parlamentares dinamarqueses

Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021

Numa carta enviada às autoridades de Hong Kong, vários deputados de diferentes parlamentos e eurodeputados contestam a possibilidade da República Popular da China emitir um mandado de prisão internacional pela China contra dois deputados dinamarqueses.
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Sessão Plenária

Verificação da existência de um risco manifesto de violação grave, pela República da Polónia, do Estado de direito

Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020

Veja aqui as declarações de voto de Francisco Guerreiro para a sessão plenária de 14 a 17 de setembro de 2020.
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