Situação na Bielorrússia
Situação na Bielorrússia
Votei a favor desta resolução, em linha com o Grupo dos Verdes, por conter respostas adequadas à situação política e social calamitosa na Bielorrússia imposta por um chefe de Estado que utiliza todos os meios ao seu dispor para se perpetuar no poder, coartando direitos, liberdades e garantias dos cidadãos bielorussos.
A brutal repressão promovida pelo atual governante, tanto no período de campanha eleitoral, bem como no período subsequente (pós-eleições) denotam um claro e profundo desrespeito por liberdades e princípios fundamentais, patentes na Declaração Universal dos Direitos do Homem e todas as convenções relativas aos Direitos Humanos das quais a Bielorrússia é parte, tais como, a igualdade, a universalidade, o pluralismo político, a confiança, a transparência e a responsabilidade, pelo que se deve pugnar por uma série de medidas urgentes, com o desiderato de cumprimento das premissas relativas ao Direito da União Europeia.
Actividade do Provedor de Justiça Europeu – relatório anual 2020
Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022
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